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quinta-feira, 31 de março de 2011

Mini-ditador proíbe o PCO de fazer campanha contra o aumento da passagem e as enchentes

Ditadura de Kassab
Mini-ditador proíbe o PCO de fazer campanha contra o aumento da passagem e as enchentes
Guardas e agentes da prefeitura reprimiram militantes do partido que faziam campanha pelo “Fora Kassab”, além de apreenderem materiais distribuídos à população, como panfletos e jornais
Há mais de um mês o Partido da Causa Operária (PCO) vem realizando uma importante atividade de agitação e propaganda na cidade de São Paulo. Diariamente, os militantes do partido montam uma banca na Praça do Patriarca, localizada na região central da cidade, e realizam uma campanha política, distribuindo boletins, colhendo assinaturas, e divulgando o jornal Causa Operária e outros materiais do partido aos trabalhadores que circulam pelo local. 
Nas últimas semanas, a campanha realizada pelos militantes do PCO era contra o aumento da passagem e pelo “Fora Kassab”. A campanha denuncia todas as políticas do mini-ditador que colocaram a maior cidade do país em uma situação caótica, como pode ser visto nas enchentes do início do ano. Além disso, a atividade também servia como forma de convocar a população para os atos contra o aumento da passagem do ônibus que estão ocorrendo toda semana em São Paulo.
A atividade política realizada pelo PCO ganhou grande apoio da população, o que pode ser visto no grande número de jornais Causa Operária adquiridos pelos trabalhadores e estudantes, em manifestações de apoio das pessoas que passavam pelo local e nas quase dez mil assinaturas contra o aumento da passagem recolhidas nessas poucos dias de campanha.  
Para impedir que a campanha do PCO progredisse e ganhasse uma adesão ainda maior dos milhares de trabalhadores que passam pela Praça do Patriarca todos os dias, o mini-ditador de São Paulo, Gilberto Kassab, decidiu reprimir a atividade política do partido.
Na tarde desta quarta-feira, 30 de março, por volta das 14 horas a prefeitura impediu de forma ilegal que a atividade política do PCO, um direito constitucional, tivesse prosseguimento. Três guarda civis metropolitanos (GCM), oito agentes da prefeitura e dois coordenadores da subprefeitura da Sé agiram de forma truculenta contra os militantes do partido que estavam no local, apreendendo boa parte dos materiais distribuídos à população e a estrutura usada na atividade, como um banner. Entre os materiais apreendidos estavam centenas de boletins que divulgavam a campanha pelo “Fora Kassab” e o ato contra o aumento da passagem ocorrido na noite de quarta-feira . 
Os agentes da prefeitura e os policiais foram diretamente até a banca do PCO que era usada na atividade. O que não deixa dúvida que foi uma ação repressiva direcionada a por fim a uma atividade contra Kassab, pois não se tratava das fiscalizações contra camelôs que normalmente ocorrem naquela região. Foi uma típica medida ditatorial de um governo de direita contra a atividade política revolucionária de um partido operário. 
A operação e a forma com que os guardas agiram contra as pessoas que realizavam a campanha foram retratadas por um dos militantes do PCO presentes no local, o estudante André Sarmento. “Os agentes da subprefeitura da Sé chegaram informando que tinham ordens superiores para realizar a apreensão do material. Não houve qualquer diálogo. Eu e outros companheiros tentamos explicar que aquilo era parte da atividade do PCO, e como tal era legal. Tentamos negociar e evitar que o banner fosse aprendido. Pedimos tempo para entrar em contato com o nosso departamento jurídico, mas eles não aceitaram.
“Empurraram um dos nossos militantes e começaram a desmontar o material à força, danificando o mesmo. Pedimos uma declaração sobre os motivos da apreensão, mas eles se negaram a apresentar qualquer documento. Nos deram apenas três lacres de identificação, um procedimento padrão na apreensão realizada por estes agentes e jogaram o material em um caminhão baú.
“Eles também disseram que estávamos proibidos de panfletar no local e que nossa atividade contrariava a Lei Cidade Limpa”, afirmou.
Kassab é ditadura

Proibir qualquer pessoa de distribuir panfletos e de divulgar suas idéias é um atentado contra as liberdades democráticas mais elementares. Reprimir um partido político, impedindo-o de distribuir boletins e de divulgar seu órgão de imprensa em um local público, como é o caso da atividade na Praça do Patriarca é completamente antidemocrático. Neste caso, o ex-político do DEM mostra que é um típico herdeiro da ditadura militar.

Essa atitude de Kassab é mais uma tentativa de aumentar a repressão e fazer os órgãos de repressão perseguirem e prenderem qualquer opositor dos ditadores que comandam o governo.
Outro fato relevante é que um dos pretextos para ação, conforme relatou um dos guardas municipais aos militantes do PCO, era a Lei Cidade Limpa. Em primeiro lugar, a ação é completamente ilegal e contraria a Constituição que prevê a liberdade de expressão e de divulgação de idéias. A utilização da Lei Cidade Limpa para reprimir uma atividade política de uma organização operária prova o que estamos falando dela desde que foi aprovada, no final de 2006: trata-se de um pretexto para reprimir. A defesa de uma cidade mais bonita, além de uma idéia absurda, não passa de uma forma de convencer uma parcela conservadora da pequena burguesia a ser conivente com essa política repressiva.
Diante desta agressão política, o Partido da Causa Operária tomará todas as medidas legais contra a prefeitura, a Guarda Civil Metropolitana e todos os órgãos responsáveis, entrando com um processo por violação de direitos constitucionais contra eles.
Além de todas as medidas legais cabíveis, o PCO ampliará sua campanha de denúncias contra as medidas ditatoriais de Gilberto Kassab à frente da prefeitura de São Paulo. A campanha pelo “Fora Kassab” é um dos meios de levar esta luta adiante.
Chamamos toda a população e as organizações operárias e democráticas a repudiarem este ataque ao PCO e a se incorporarem nesta luta contra o mini-ditador que governa a cidade de São Paulo.

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