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domingo, 6 de maio de 2012

O ato do 1º de maio é um manifesto político da classe operária

Publicamos aqui uma análise do companheiro Rui Costa Pimenta sobre a situação política do movimento operário brasileiro e a importância do 1º de maio e que é uma transcrição editada de palestra feita no dia 29 de abril passado         
         

Rui Costa Pimenta
O nosso objetivo é fazer uma análise política da situação, na qual estamos realizando o ato de Primeiro de Maio para esclarecer os problemas políticos centrais que estão colocados. O ato de 1º de Maio é o ato tipicamente da classe operária, do movimento operário. Portanto, as questões que dizem respeito ao desenvolvimento, à organização, à política, ao programa, às lutas do movimento operário se colocam em primeiro plano quando se trata do ato do 1º de Maio visto como uma manifestação política da classe operária.
A primeira coisa que devemos assinalar em relação a esse 1º de Maio é que ele está acontecendo no marco de uma modificação da situação política do movimento operário. Depois de um longo período de refluxo, nos últimos anos temos visto uma série de tentativas e tendências da classe operária de retomar a sua mobilização. Neste ponto é importante fazer um parênteses porque esse problema, em geral, é mal compreendido. Muita gente e, principalmente, a esquerda pequeno-burguesa entende que durante esse período houve grandes lutas, que era um período normal. Na verdade, é preciso chamar a atenção para o fato de que é um período de refluxo, ou seja, período em que as lutas são extremamente isoladas, extremamente fracas e que o movimento operário tenta romper a situação em que foi colocado há aproximadamente duas décadas. Sem levar em consideração esse fato, fica incompreensível o panorama político geral. No interior da esquerda pequeno-burguesa domina a ideia de que a coisa é positiva, o que se reflete inclusive em sua orientação politica na qual propõem a politica aparentemente agressiva de romper com os sindicatos dirigidos pela burocracia. Recentemente, vi na internet alguém comentar que 50% dos sindicatos estão rebelados contra a burocracia. Isso não é só uma informação absolutamente falsa, como é uma concepção absolutamente delirante da realidade. Os sindicatos e a classe trabalhadora em conjunto estão sob o controle ditatorial da burocracia. Essa é a realidade. Se não entendermos isso não teremos a capacidade de compreender o que está acontecendo, de dar o devido valor aos acontecimentos.

O movimento estudantil

Diria, também, que o que vale para o movimento operário vale, também, para o movimento estudantil. Podemos ver, por exemplo, que as principais lutas estudantis do último período se deram na USP (Universidade de São Paulo) e essas lutas e outras, em um ou outro lugar, são, não apenas um fato isolado como um fato minoritário, são muito importantes como sintoma e expressem de maneira incipiente uma tendência de conjunto. Elas tiveram um grande efeito propagandístico com os últimos acontecimentos na USP, mas o bloqueio a essas lutas continua sendo enorme. Pode-se dizer que as organizações estudantis no seu conjunto, o movimento estudantil no sentido da palavra está preso pela política da frente popular, da engrenagem da colaboração de classes que existe entre a esquerda, toda a esquerda pequeno-burguesa e a burguesia. A eleição do DCE da USP, por exemplo, mostrou esse fato. Depois de uma luta muito grande no ano passado, as eleições para o DCE não refletiram nem mesmo remotamente essa luta. É como se ele tivesse congelado em algum outro lugar do universo. Num certo sentido, o que a eleição mostrou é que a luta continua sendo um fenômeno, por mais importante que ele seja, minoritário no marco geral do desenvolvimento do movimento estudantil. Significa que ainda haverá muitos acontecimentos para que o acontecimento da USP seja um evento não só de todos os estudantes da USP como dos estudantes em geral. Não há nenhum apoio efetivo nem à política do governo Lula, que é um governo de esquerda, de colaboração de classes, mas da esquerda, de frente popular, nem às direções sindicais burocráticas em geral; nem ao PT, do PCdoB, Psol, nem PSTU, etc. Não há apoio a essas direções estudantis, não há apoio ao PT. A opinião, de um ponto de vista geral, é totalmente contrária a esses partidos, a essas direções que . O que está sendo dito aqui não é que as direções estão alicerçadas no apoio, mas ao fato de que as organizações e o próprio movimento se transformaram numa espécie de ditadura, de prisão contra as tentativas de expressar as reivindicações das massas. A eleição da USP não representam um apoio à chapa do Psol e à sua política para o movimento estudantil ou qualquer política. Essa chapa, nós sabemos, é da ala mais direitista que existe dentro do Psol, o MES, ligado à Luciana Genro, filha de um dos personagens mais importantes do PT e ligada a grandes capitalistas. O mês recebeu o apoio do PSTU para a formação desta chapa direitista. É uma ala bem direitista e é, também, um grupo desconhecido entre os estudantes. Eles não sabem o que esse grupo é, o que ele quer e o que ele não quer. O que mostra que a eleição é algo artificial, como a eleição parlamentar. À medida que a burguesia toda se reúne em São Paulo e decide eleger Kassab que é uma pessoa que nunca teve um miligrama de popularidade em São Paulo, eles elegem. Não quer dizer que ele tem apoio popular. Lógico que a imprensa burguesa sempre vai falar que se a pessoa teve votos, teve apoio popular, mas não precisamos compartilhar dessa ingenuidade extrema de achar que o voto representa apoio popular, particularmente neste momento.

O movimento dos trabalhadores dos Correios

Essa introdução serve para colocar alguns acontecimentos que para a maioria dos trabalhadores e para a maioria da população se colocam um tanto fora do espectro que todos estão observando, mas que para quem atua no movimento operário, para quem leva adiante uma luta em defesa dos interesses da classe operária tem um significado transcendental. O mais importante deles é o que está acontecendo na Federação Nacional dos Correios (Fentect). A Federação e a categoria dos correios têm sido, nesse período de refluxo, um dos setores mais ativos da classe operária. Tanto que, no ano passado, quando a maioria das categorias não fez greve, a categoria dos correios realizou uma greve nacional relativamente geral – relativamente porque nenhuma greve nos últimos vinte anos ultrapassou os 30% de adesão – é importante ter esses dados também. A greve dos correios foi bem acima dessa média, embora não tenha sido uma greve verdadeiramente geral. Foram 28 dias de uma greve sem dúvida muito importante, o que demonstrou o papel avançado que essa categoria representa no movimento operário de conjunto. Aqui um outro parênteses também do ponto de vista metodológico que é importante: se vamos analisar o desenvolvimento da classe operária, temos que pegar não só as tendências de conjunto, mas as manifestações parciais que expressam as tendências mais profundas da situação. A questão do correio é onde as tendências de desenvolvimento do movimento operário se manifestam com força maior do que em todos os outros lugares porque o desenvolvimento do processo que é comum a todas as outras categorias está mais avançado na categoria do Correio. O que vemos como fator central é a crise da burocracia que domina os sindicatos do Correio e da Federação Nacional, a crise do bloco PT-PCdoB, composição mais tradicional tanto na frente popular como da própria burocracia sindical.

A burocracia sindical da CUT

Provavelmente muita gente não tenha noção, mas a consolidação da burocracia sindical dentro da CUT se deu quando da entrada do PCdoB. Foi um acréscimo extremamente direitista, porque o PCdoB sempre foi um partido extremamente direitista e profundamente ligado às alas da burguesia. Mas sempre foi, principalmente, um partido que cumpria na relação com a burguesia um papel especial, que outros partidos não conseguem cumprir. No ascenso da década de 1980, o PCdoB era efetivamente uma tropa de choque da burguesia contra os setores mais organizados, mais mobilizados e mais conscientes do movimento operário. Papel esse que o PT nunca pôde cumprir. Se o PT saísse por aí atacando a pauladas o movimento operário, o partido se desmancharia porque não tem esse tipo de formação que permite uma atividade tão abertamente contra-revolucionária. O PT é contra-revolucionário em um sentido diferente. Quando os trabalhadores se mobilizam ele vai lá, faz demagogia, faz discurso, se apoia sobre um setor atrasado, consegue uma mínima reivindicação para estrangular o movimento a partir das suas ilusões. Vocês vêem, por exemplo, que a política do governo Lula foi a de dar a maior parte do bolo para os capitalistas, mas dar também dar o bolsa-família para conseguir algum apoio político e social dos setores mais pobres da população, dos setores mais empobrecidos da classe operária, do campo, etc. O PCdoB não é assim, ele é como a Tropa de Choque da Polícia Militar. Quando as oposições estavam crescendo nos sindicatos, eles entravam na assembleias para arrebentá-las fisicamente. O PT é ligado à burguesia, o PCdoB também é ligado à burguesia, mas são coisas distintas – na maneira de agir, no papel que cada um desempenha e pode efetivamente desempenhar. Quando o PCdoB entrou na CUT, foi como se fosse acrescentado à uma mistura química uma grande quantidade de elemento químico direitista, alterando bastante a mistura. O PCdoB nunca foi mais do que 15% da CUT, mas essa porcentagem na alteração geral da mistura é bastante decisiva. Um detalhe que muita gente não sabe e que se vê em muita discussão sobre a CUT, em que transpira-se excessiva ignorância; não só muita, como um excesso muito grande de ignorância. A burocracia sindical da CUT nunca conseguiu controlar o setor proletário da CUT no momento em que esse setor estava radicalizado. Os congressos da CUT eram ganhos, no momento em que havia grande mobilização, com o apoio de um setor atrasado em que a burocracia petista da CUT, de um setor que os burocratas do sindicato metalúrgico de São Bernardo do Campo e outros haviam introduzido dentro da CUT. Eram os chamados STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), que estavam fora da luta e do proletariado urbano que se constituía numa massa votante grande, que fazia o pêndulo da balança pender para a burocracia. Por quê? Porque a maioria da CUT era contra a burocracia, simplesmente por isso. Muita gente não entende e vejo claramente que na área dos que apoiam a Conlutas, eles não percebem que se houver uma radicalização dos sindicatos que estão na CUT, a situação mudaria muito expressivamente. Se os metalúrgicos, por exemplo, começarem a se mobilizar e tudo o mais, a burocracia ficaria numa situação muito delicada dentro da CUT.
O que está acontecendo nos Correios, a crise do bloco PT-PCdoB é um dado que precisa ser cuidadosamente analisado. Esse caso não é um acontecimento isolado, nem de uma determinada categoria que não tem relevância para as demais, mas, pelo contrário, é um caso que mostra as tendências do conjunto do desenvolvimento operário brasileiro. Os correios mostram os primeiros sinais da queda inevitável da burocracia sindical. No correio, a burocracia sindical da CUT ligada ao PT perdeu completamente o seu ponto de apoio entre os trabalhadores. A ideia de que esta burocracia não tendo mais o apoio dos trabalhadores poderia viver somente do aparelho é fictícia. Se os trabalhadores se mobilizarem não há aparelho que seja mais poderoso que a mobilização ampla e generalizada dos trabalhadores.
A Apeoesp, por exemplo, tem um aparelho enorme, talvez o maior do país, mas sua burocracia é extremamente frágil, tem que funcionar em um acordo permanente com as tendências de luta da categoria. Essas tendências atuais de luta, por outro lado, são extremamente fracas, tudo que foi visto nos últimos anos no movimento dos professores estaduais não é nada perto do que foram as greves anteriores desta categoria. Para o aparato imenso da Apeoesp controlar os professores que nem estão despertados ainda para luta de fato é uma coisa extremamente difícil.

A falência da burocracia sindical pelega

O Correio mostra que começou a desbarrancada total da burocracia sindical. A federação dos trabalhadores dos correios é uma das mais avançadas da CUT, nas demais pretensas centrais operárias a crise é muito maior. A lei da crise da burocracia é que quanto mais direitista mais rapidamente vai cair, só dependendo do nível de mobilização dos trabalhadores. Se nos metalúrgicos de São Paulo houver mobilização, a burocracia não tem força nenhuma para conter essa mobilização. Nesse sentido, a burocracia do correio é muito mais forte de um ponto de vista estritamente das suas relações com as massas, muito mais influente que a burocracia metalúrgica. Nos sindicatos em que não há tradição de luta, como na construção civil de São Paulo, comerciários, se houver uma mobilização geral a burocracia cairia quase que imediatamente.
Se a CUT tem uma crise que está se gestando no seu interior como é possível ver nos correios, a crise da Força Sindical é infinitamente maior. Esse problema da crise da burocracia diz respeito à essência da nossa política. O sentido da essência da nossa política é trabalhar pelo desenvolvimento das tendências revolucionárias da classe operária. Somos um partido que luta pela revolução socialista, por um governo operário, pela supremacia da classe operária dentro da sociedade, a ditadura do proletariado, portanto a única coisa que nos interessa é o desenvolvimento da revolução. Não vemos de um modo isolado nenhuma vitória sindical, parlamentar, em organizações estudantis, como a esquerda pequeno-burguesa, que vê nisso um grande índice do desenvolvimento da luta. Para nós, o problema é totalmente distinto, é ver como a classe operária vai evoluindo e se libertando da influência da burguesia através da sua própria luta e da sua própria experiência.
Nesse sentido o caso do correio marca uma mudança muito importante na situação política. Na USP aparece o mesmo fenômeno. A mobilização colocou em uma crise muito grande a burocracia estudantil. No caso do correio, a ala esquerda da burocracia sindical do “Bando dos Quatro”, foi golpeada pelos trabalhadores nos primeiros momentos da mobilização, que foi a greve de 2003. Até 2003, o PSTU era a maior força de contenção dentro da categoria, era o eixo em torno do qual se organizava toda a burocracia sindical. Depois da greve, eles perderam o sindicato de São Paulo, a maioria dos militantes e dos sindicatos que controlavam e ficaram reduzidos a dois sindicatos (de Pernambuco e do Vale do Paraíba, um dos menores da categoria) no conjunto dos 35 sindicatos.
Esse fato mostra um desenvolvimento diferente ao que acontece na USP, pois lá, a luta se dá efetivamente contra o esquema de contenção do PSTU e do Psol, uma vez que o PT e o PCdoB já tinham sido tirados para fora do movimento há um certo tempo. Eles voltaram em 2007, mas a ocupação da reitoria acabou com eles de uma vez por todas e agora quem é obrigado a segurar a situação é a esquerda do “Bando dos Quatro”, que é o PSTU e o Psol, como pudemos ver na questão da ocupação da reitoria. O caso da USP também é sintomático, porque mostra que não se trata também apenas de um fenômeno do movimento operário, porque os estudantes não são operários, mas que há uma tendência à esquerda que se manifesta também no interior da pequena-burguesia, que manifesta por outro lado a tendência à desagregação do próprio regime político, porque a base número um, mais massiva, e ampla de sustentação do regime político de conjunto é a pequena-burguesia.

Direção política da classe operária

O correio coloca um conjunto de questões fundamentais. Em primeiro lugar, é preciso destacar as armadilhas que vêm pela frente, porque o desenvolvimento coloca em pauta de maneira clara, inconfundível e imediata o problema de que é necessária uma nova direção para o movimento do correio. A burocracia entrou em crise e o problema da direção se coloca de maneira objetiva, concreta e imediata. O problema da direção no Correio é a expressão em tamanho reduzido do problema geral da constituição de uma direção própria da classe operária.
No seu desenvolvimento, o problema de direção só pode significar o problema da organização política, revolucionária da classe operária, não de construção de uma direção sindical. A direção sindical é um subproduto da direção política, embora o problema possa se apresentar numa primeira etapa dessa evolução, como um problema da direção sindical, mas na sua essência, de um ponto de vista acabado, o que está em pauta com essa crise da burocracia do PT, PCdoB, PSTU etc. nada mais é que o problema do partido da classe operária, da organização política da classe operária. Esse é o problema-chave, o da direção política da classe operária e das massas, porque também na USP o problema é também o da direção política. Na USP, é mais claro, porque o sindicato tende a ofuscar o problema do partido, porque há muita campanha de direita contra os partidos e criou-se um mito, propagado pela burguesia, profundamente reacionário, retrógrado e antioperário de que a grandeza do sindicato estaria em não se envolver com a política. O operário que acreditar nisso se coloca na pior posição possível do ponto de vista de classe. As pessoas tendem a ver os problemas sindicais como se fossem desvinculados da política, o que é um artificialismo. Os problemas sindicais nunca estão desvinculados da política. A luta sindical da classe operária nada mais é que uma etapa no desenvolvimento político dela própria. Lênin, por exemplo, condenou toda uma ala da social-democracia no começo do século porque eles queriam congelar o movimento operário nessa etapa da luta pelas reivindicações econômicas, o chamado economicismo. Ele demonstrou que aquilo era um degrau, que o objetivo era a organização política da classe operária e a revolução, que é um fato político, não era modificar aspectos secundários do capitalismo, aumentando salário etc. A luta sindical por mais importante que ela seja só tem sentido como parte da luta geral revolucionária, como um desenvolvimento que vai no sentido do desenvolvimento político da classe operária.
É preciso ter claro que esse é o problema da direção no sentido acabado, não é uma solução incompleta, inacabada, uma direção sindical. O que vemos no desenvolvimento da classe operária é a sua organização como partido político, o resto é muito secundário.
Se é criada uma determinada direção numa federação como a dos correios e não se tem a perspectiva de desenvolver isso no sentido da perspectiva da organização política da classe operária, o que se está fazendo é abortar a tendência que, embora passando pelo problema da nova direção sindical, isso é apenas uma passagem, se dirige à construção de um partido operário.
A esquerda pequeno-burguesa tem feito um alarido em torno da questão da central sindical. para nós, essa questão, de um ponto de vista geral é secundária, de forma alguma ocupa esse papel central que querem atribuir a ela. O fato de colocarem a central sindical como problema principal, primordial, indica que é uma política reformista, porque do ponto de vista revolucionário, que é o ponto de vista que permite ver o desenvolvimento da classe operária, a central sindical é uma coisa completamente secundária. Por dois motivos: primeiro porque é um tipo de formação política que só pode se desenvolver em dois sentidos. Ou no sentido da organização de uma estrutura soviética, como aconteceu na Rússia ou no sentido da formação de um partido operário. Qual seria a função da central sindical enquanto central sindical na revolução?
Não é que isso seja um pensamento de uma pessoa dogmática, Como sou revolucionário não consigo encaixar a central sindical na revolução, então a descarto. Não se trata disso e sim que a evolução da classe operária, principalmente, na situação de crise capitalista extrema em que a gente vive não conduz a um desenvolvimento pacífico, nem a um longo período de estabilidade, onde os trabalhadores ficarão lutando por 3% de aumento no salário. A deterioração nas condições de vida dos trabalhadores é inacreditável. O desenvolvimento todo da luta vai apenas e tão somente em um sentido revolucionário. A central sindical concebida como está por todos, como aquele grande agrupamento de sindicatos para ir negociar com o governo uma questão sindical, não tem papel nenhum nesse desenvolvimento em última instância. É uma forma transitória, porque ou os trabalhadores através de lutas que essa mesma central sindical poderia abarcar como greves gerais, caminham para uma luta revolucionária, portanto a central sindical tende a se converter ou ser substituída por organizações de tipo soviético ou a classe operária cria um partido para travar a luta política ou ambas as coisas.
A única central sindical antes da CUT que foi criada no Brasil e que era em grande medida minoritária por causa do desenvolvimento industrial estar concentrado no Sudeste foi a COB, a Confederação Operária Brasileira.
Um dos fundadores da COB, Astrogildo Pereira, do PCB, escreveu um balanço do famoso congresso de fundação da COB, um momento de grande radicalização da classe operária, um pouco antes da revolução de 1917, falou que a tendência da luta dos trabalhadores era no sentido da construção de um partido político, não de uma central sindical, que os anarquistas, com seus preconceitos anarquistas, que eram contra a construção de um partido político, construíram um substituto para o partido político, que era a central sindical. A central sindical era um substituto anarquista ao partido político. Tanto é verdadeira a análise dele que a COB definhou e surgiu o primeiro plano das lutas operárias, o PCB logo na sequência. O aparecimento do PCB colocou a questão da central sindical totalmente em segundo plano.
A tendência do desenvolvimento da CUT no seu começo não era criar uma federação sindical no velho estilo anarquista, tinha uma séria tendência de tipo soviético e inclusive de tipo partidário, porque no momento das maiores lutas formou-se toda uma oposição cujo sentido real era a constituição de uma fração partidária oposta à fração partidária que dirigia a CUT, que era a Articulação do PT. Num certo sentido aquela oposição era um outro partido que lutava dentro da CUT contra o partido da burocracia que era o PT.
Isso leva ao primeiro obstáculo, a política que é proposta por vários setores que estão na Conlutas ou na Intersindical que é de criar uma alternativa sindical à CUT, isto é um problema em vários sentidos. É uma política totalmente errada, porque dividir os sindicatos é atuar como office-boy do patrão, isso qualquer marxista sabe. A esquerda pequeno-burguesa não sabe, porque é pequeno-burguesa. Nenhum trabalhador vai querer sair rachando seu sindicato, ele sabe como é difícil se unificar em um único sindicato, já para o pequeno-burguês tudo na sua vida parece fácil, porque é um privilegiado. Como privilegiado ele também trata as organizações operárias como se fossem brinquedos.
Querem romper a Fentect, que precisou de uma luta gigantesca para ser construída. As primeiras greves que deram origem à Fentect foram organizadas diretamente contra a ditadura militar. Foram enfrentados os oficiais do exército que atuavam dentro dos Correios. As greves foram extremamente violentas porque a empresa opunha uma enorme resistência. Nas primeiras greves dos Correios foram demitidos mais de 10 mil ativistas.
Todos nossos militantes na época foram demitidos e demoraram anos para voltar a trabalhar na empresa.
A Fentect é produto de enormes lutas dos trabalhadores. O argumento de que a Fentect se transformou em departamento do governo não tem importância. Poderíamos dizer que 99% dos sindicatos do país são departamentos patronais. Desde quando alguém disse que o trabalhador ia entrar em um sindicato e alguém ia tirar o pelego para ele ficar à vontade? Tirar o pelego é uma luta dura. Os patrões corrompem os operários para ter nos sindicatos os pelegos, por isso que em quase todos os sindicatos tem pelego.
Para os pelegos, a divisão sindical só favorece a política patronal. Nos Correios, vai ocorrer a seguinte situação: em 2012, a federação A fala que a B não quer fazer greve e no ano seguinte a B fala que a A não quer fazer greve e assim por diante. Só vai servir para isso e nada mais.
Para se ter uma ideia de como a federação anã formada pelo PSTU nos petroleiros é ativa, o último boletim publicado é de setembro de 2011. Faz quase dez meses que saiu o último boletim. Eles formaram uma nova federação que era para ser ótima, mas tira menos material que a federação nacional. E qual é o sentido disso? No último boletim eles reclamavam que um sindicato saía em greve, o outro não... por quê reclamar? Vocês viram a confusão? De quem é a culpa que a federação não saiu em greve? A federação A não saiu em greve, a federação B diz que a culpa é da federação A. Como isso vai melhorar o esclarecimento dos trabalhadores? Vai provocar uma confusão e uma dispersão. É uma política que se coloca frontalmente contra a linha geral de desenvolvimento. Isso é absolutamente claro. Por isso que em torno no ato de 1º de Maio é preciso fazer uma campanha pela unidade dos trabalhadores dos Correios em uma única organização sindical. Mais ainda, será proposto pela Corrente Ecetistas em luta no Congresso da FENTECT que seja criado o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios. Não tem sentido ter 35 sindicatos. A função primordial de um sindicato é o contrato coletivo. A função primordial de um sindicato é substituir o contrato individual pelo contrato coletivo de trabalho, chamado no Brasil de Convenção Coletiva de Trabalho – um contrato que aquela entidade assina em nome de todos os trabalhadores da categoria. O sindicato pode ser pelego, mas individualmente não é possível conseguir assinar um contrato melhor que o do sindicato, por mais pelego que ele seja. Isso também é óbvio. Imaginem negociar individualmente com a direção da ECT. Não se conseguiria nada. Com o tamanho da ECT, não dá nem para começar a conversar. É como os contratos de internet. Quando vai assiná-lo, vem um contrato de 40 páginas que ninguém lê. E se você não concordar com o contrato? Com quem você vai discutir isso? Dá para ligar para o dono da Microsoft e discutir, dizendo que não concordou com o contrato? É possível discutir com o Bill Gates a reformulação da cláusula 235? Claro que não. O sindicato é a organização, em primeiro lugar, que faz a contratação coletiva. É a organização que assina em nome dos trabalhadores o contrato coletivo. Gostaria que alguém me explicasse que é melhor fazer isso individualmente do que coletivamente. Quem assina o contrato coletivo nacional dos trabalhadores da ECT é a Fentect. Esse é o único sindicato, de fato, que os trabalhadores dos correios têm. O sindicato de São Paulo não assina contratação coletiva. Na verdade, que eu saiba, o sindicato de São Paulo não assina nada, salvo engano. Neste sentido, para quê ter uma federação e 35 sindicatos? Melhor ter um sindicato e ao invés de 35 sindicatos, 350 sedes regionais do sindicato por todo o país. Na sede regional da capital de São Paulo, onde existem 10.000 carteiros, 10 sedes regionais. No Ceará, por exemplo, que é um estado pequeno, duas sedes regionais, por exemplo. Acabaria com essa organização monstruosa que é a organização sindical dos Correios e permitiria não apenas uma melhor organização da luta como um maior controle dos trabalhadores sobre a sua organização sindical. Ao invés disso, querem dividir a categoria em várias federações. Essa divisão não é boa nem para o sindicalismo, nem para a luta dos trabalhadores, tampouco para, o que é mais importante de tudo, a evolução revolucionária dessa luta, o problema que queremos efetivamente resolver. Logicamente que nesse momento esse é o problema central.

Frente de esquerda

Essa questão aparece claramente na USP, assim como nos Correios – o bloco da esquerda ou frente de esquerda, ou frente de revolucionários. Essa frente, começando a análise pelos Correios, ela não existe enquanto um fato significativo para a luta das massas. Ela simplesmente não existe. O que é uma frente? É uma união de dois setores políticos, duas direções, com o objetivo de possibilitar uma ação unitária pela base, uma ação unitária dos trabalhadores, não das direções, que é uma coisa sem sentido algum. Se a frente não atinge esse objetivo, para nós que temos interesse na luta da classe trabalhadora de massas, não tem importância nenhuma. Ela só serve para o seguinte: você tem um grupinho com seis pessoas, junta-se com mais cinco grupinhos de seis, os grupinhos passam a dizer que são trinta e seis; o que não significa nada. Porque grupos unificados em torno de nenhum objetivo é puramente uma fantasia política, um sonho pequeno-burguês sem sentido. No final das contas, essa unificação da esquerda, tem unicamente um propósito eleitoral. É assim: nas eleições para o DCE, se junta com os esquerdistas e divide os cargos no DCE. Não passa disso. Se junta um grupo para eleger “x” diretores na Apeoesp. Nós podemos fazer uma aliança com o objetivo de eleger um diretor sindical ou estudantil. Não há pecado nisso. Mas resumir toda uma atividade a isso é profundamente errado e, ademais, puro carreirismo político, porque a luta revolucionária não consiste em acumular cargos nos sindicatos e entidades estudantis. O bloco de esquerda é isso. Nenhuma frente de esquerda que foi formada nesse país tinha como propósito fazer nada, mobilizar ninguém, conquistar nenhuma reivindicação. É uma operação exclusivamente eleitoral. Esse problema estamos vendo na Conlutas, que é um bloco de esquerda no movimento sindical. A Conlutas é a materialização bloco de esquerda no movimento sindical. Não é uma frente do movimento de massas dos trabalhadores, mas de grupelhos e panelinhas burocráticas à margem do movimento real dos trabalhadores. Juntam-se, mas não fazem nada. Nos Correios, os integrantes da Conlutas e do PSTU espalharam a ideia de que o Bloco dos 17 sindicatos que foi formado na campanha salarial de 2009 foi formado para romper com a Fentect. É uma falsificação absolutamente grotesca da realidade. O bloco dos 17 sindicatos, que era quase metade da Fentect, foi formado para impedir a aceitação do acordo bianual. Quando aconteceu a primeira reunião, o PSTU propôs formar uma federação paralela. A proposta foi, no entanto, totalmente rejeitada pela esmagadora maioria dos sindicatos. Quer dizer, o bloco dos 17 sindicatos foi uma frente formada com o objetivo claro: derrubar o acordo bianual. Essa foi uma ideia do PCO. O PCO articulou o bloco a partir da Comissão de Negociação da Fentect. O bloco foi articulado para rejeitar explicitamente o acordo da Fentect. Quase ganhou, não fosse a fraude que foi realizada em algumas assembleias – no Tocantins e no Mato Grosso. No congresso seguinte, tendo percebido isso, a burocracia impediu que fizéssemos parte, nós do PCO, da Comissão de Negociação impedindo toda a bancada da corrente Ecetistas em Luta de participar da reunião que elegeu essa comissão, com a cumplicidade dos militantes do PSTU.
O PSTU trabalhou desde o primeiro momento para destruir o Bloco dos 17, que tinha um objetivo prático e constituiu o FNTC – Frente Nacional dos Trabalhadores dos Correios – com seis sindicatos que não tem nenhum objetivo prático, nem de nenhuma outra natureza a não ser romper com a federação; o que nem os integrantes da FNTC, que chamamos carinhosamente de Federação Anã, tem concordância. É o típico bloco de esquerda que não faz nada e cujo acordo não vale nada do ponto de vista do movimento prático da massa dos trabalhadores. No fundo, é uma espécie de pequeno cabo eleitoral, para conseguir criar cargos para os quais podem ser eleitos membros da FNTC. Nesse momento em que nós estamos preparando o Congresso da Federação Nacional, a FNTC deveria ser da oposição. Em São José do Rio Preto eles se negaram a tirar delegados. Isso é um problema gravíssimo porque pelo que constatamos até agora, mesmo que seja uma constatação relativa, as diferenças entre o bloco de oposição no congresso é de 18 delegados. Se houver erro, o mais provável é que seja para uma diferença menor. Se cinco delegados de São José do Rio Preto fossem eleitos, a diferença cairia para 13. No Rio de Janeiro, os integrantes da FNTC se recusaram a lançar chapa de delegados na assembleia. Se tivessem lançado a chapa é provável que eles teriam tido uma votação que permitiria levar seis delegados. Seis delegados que foram para o bloco situacionista. Então a diferença de 13 cairia para um único delegado e o congresso começaria empatado entre o PT e o bloco oposicionista. Quer dizer, na hora de fazer alguma coisa para os trabalhadores, o bloco de esquerda é uma nulidade. Ele não serve para agir, é burocrático. É um grande cabo eleitoral. É importante rejeitar a ideia do bloco de esquerda, essa junção, em que vários grupos fazem um programa que é pura demagogia e não uma alavanca para a ação das massas. É necessário compreender que o programa não é uma bíblia. Se você é católico ou protestante, você recita a bíblia. A bíblia é uma verdade abstrata para o crente. Então ele diz A, diz B, diz C, sem qualquer efeito prático, mas apenas um efeito espiritual, o que é normal, visto que é uma religião. O programa revolucionário não é uma coisa religiosa. Ele é um guia para intervir no movimento operário, um guia para a ação. Você pode ter muita coisa no programa, mas o teste do programa, a pedra de toque do programa é o que você vai fazer com base nesse programa, como você resolve o problema da orientação política para as massas a partir do programa. Isso é o que quer dizer que é um guia para a ação. Não importa o que você diz que defende. Na hora H, o programa tem que servir para realmente colocar em prática, do ponto de vista de um movimento de massas, o que você defende, não para recitá-lo, simplesmente. Isso não é uma Igreja, um culto evangélico ou uma missa católica. Se o padre contar na missa o conto de Abrahão o que o fiel vai fazer? Nada. É uma história. É algo que unifica as pessoas espiritualmente, suponhamos. E mais nada. O programa só existe, de fato, na hora de agir. Se fosse como a bíblia, não precisaríamos de nenhum programa para o dia de hoje. Hoje em dia com os meios tecnológicos existentes, podemos escanear o Manifesto Comunista e pronto. Só que viraria uma bíblia, uma coisa para ser recitada. O problema é, na hora H, aparece um doido e fala o seguinte: nós temos que rachar o sindicato. O programa, ou seja, aquilo que você elaborou a partir da sua compreensão do marxismo, tem que dizer se você é a favor ou contra. Se você vai lutar por rachar ou por não rachar. Não adianta recitar o programa. Quando se fala que rachar o sindicato é algo totalmente anti-marxista, os defensores da ruptura não apresentam argumentos contrários porque o programa para eles é só para recitar, não tem conexão com o mundo real. As decisões são tomadas com base nas conveniências do momento. Isso é o bloco de esquerda. Por exemplo, na única frente de esquerda que foi formada para as eleições, quando a Heloísa Helena saiu candidata, eles sentaram e discutiram o programa. Ela, na Globo, disse que era contra a invasão e terras e que se deveria respeitar a Constituição. Mas a Constituição, numa sociedade capitalista, é totalmente contra quem tenta tirar a propriedade alheia. Quando houve uma crise na VolksWagen, perguntaram sua opinião e ela disse que deveria pegar o dinheiro que o Estado dá para aqueles que estão morrendo de fome, aquela esmola de cesta básica, e dar para o dono da Volkswagen, que é um alemão, que não está morrendo de fome. Será que o programa da frente de esquerda dizia que deveria dar dinheiro para aquele alemão multimilionário? Acho difícil. Ou será que tinha alguma coisa que indicava que o movimento operário deveria defender que devemos dar dinheiro para multimilionários? Também não. Depois ela saiu junto com a direita nacional fazendo campanha contra o aborto. Será que o programa da frente de esquerda falava isso? É um programa que não serve para nada, uma mera formalidade, uma fachada para uma ação que nada tem a ver com o programa. O que adianta ser a favor ou contra algo se na hora da eleição se faz exatamente o oposto? Não faz sentido nenhum. Por isso que são confusionistas e oportunista esses acordos.
O bloco de esquerda cumpre a função de confundir as pessoas que têm o interesse em constituir uma organização política real, um programa real, para atuar na luta de classes real. Como muitos têm essa aspiração, esses esquerdistas oportunistas exploram isso em proveito próprio criando esse bloco de esquerda que é o oposto do partido operário, mas que ocupa o lugar onde estaria o partido operário, absorvendo para uma política oportunista o sentimento e a tendência de construir um partido operário, atravancando seu desenvolvimento. O programa para a luta deve ter como objetivo aquilo que decorre do próprio desenvolvimento da situação, ou seja, a luta pela organização política da classe operária. O movimento operário é controlado com mão-de-ferro não por sindicatos, mas pelos partidos que atuam nos sindicatos. A conversa de que o partido não deve estar no sindicato deveria começar assim: “então vamos tirar todos os partidos que dominam todos os sindicatos”. Como isso nunca vai acontecer porque é uma bobagem, é uma infantilidade, é lógico que a luta dentro do sindicato é uma luta de interesses de classe opostos porque é uma política de partidos. A única solução para a CUT é a criação de um partido operário que lute efetivamente para derrotar a burocracia de um partido político que se chama PT.
A análise da luta dos Correios coloca em evidência, portanto, uma manifestação das tendências gerais da situação. A burocracia está entrando numa crise que é expressa pelo seu colapso dentro dos sindicatos dos Correios e da federação nacional. O bloco da burocracia partiu-se ao meio, praticamente metade dele abandonou o congresso da federação, querem se organizar numa federação separada que enfraquece a burocracia muito no sentido de funcionar como uma espécie de guarda, de polícia dentro dos sindicatos que é a função da burocracia. Em certo sentido, se a situação não se estabilizar, a burocracia vai cair e já está caindo. Está em uma etapa de completa desagregação. Porém, precisamos ter claro que derrubar a burocracia e construir uma direção revolucionária para o sindicato não é a mesma coisa. Abre-se uma etapa política que é caracterizada pelo seguinte: a derrubada da burocracia nos Correios vai fazer com que suba uma nova direção que não é revolucionária, é uma direção centrista, que já está se formando e é inevitável que se forme. Para uma direção revolucionária é preciso ter um efetivo revolucionário constituído para tomar a direção do sindicato; e não se tem, porque a evolução política dos próprios trabalhadores, a sua experiência com a política burguesa, com as direções burguesas, a sua consciência de classe, ainda precisa se desenvolver mais. A única possibilidade diante da derrubada da burocracia é a constituição de um amplo bloco centrista onde vão participar diversos setores centristas de diferentes tipos. É uma etapa transitória entre a derrubada da burocracia e a constituição de uma direção revolucionária efetivamente. Só para ter claro a disposição das forças no tabuleiro. A próxima etapa vai ser marcada no sentido de fazer avançar a experiência dos trabalhadores para superar o centrismo no sentido de posições revolucionárias. O fato de que se tenha uma vitória não significa que seja absoluta. É preciso saber quais são as etapas, os capítulos desse grande seriado que é o desenvolvimento revolucionário da classe operária. Estamos no capítulo que diz: cai a burocracia, entra o bloco centrista. O bloco centrista será composto, também, pelos revolucionários. Inclusive a presença dos revolucionários no bloco centrista é que torna o bloco realmente centrista, porque têm-se um grupo bastante direitista constituído, mas já não é a burocracia. Não confundam o centrista oportunista, com o oportunista direitista. Abre-se, portanto, uma nova etapa na luta pela constituição de uma direção revolucionária. É por isso que é importante compreender em toda a sua amplitude as ideias tipicamente centristas e pequeno-burguesas de central sindical paralela, sindicato paralelo, federação paralela, bloco de esquerda. São importantes porque é um arsenal político tipicamente centrista e pequeno-burguês, ou seja, para dificultar a evolução da consciência e da organização da classe operárias e dos seus elementos mais avançados. Há o centrismo pequeno-burguês e o centrismo operário. O tipo de centrismo que está tentando dominar a federação é, em grande medida, pequeno-burguês. O centrismo operário é a posição dos operários combativos que não conseguem compreender adequadamente o problema e estão evoluindo para a esquerda. Já o centrismo pequeno-burguês tem uma série de características burocráticas, sendo que o setor mais burocrático é, justamente, o PSTU, que já entregou duas assembleias no meio da luta e mantém há muitos anos uma política de apoio e colaboração com o setor principal da burocracia, o PT e o PCdoB. Neste momento de crise da burocracia, uma ala do PSTU apoia a participação no congresso; outra ala apoia a decisão do PCdoB em romper com a Fentect. Inclusive tiveram uma colocação política delirante: “aplaudimos todas as rupturas”. O que significa isso? Como se pode aplaudir todas as rupturas? Se houver um grupo de trabalhadores nazistas nos Correios e romperem para formar uma central sindical nazista, eles também vão aplaudir? Estão aplaudindo o PCdoB, que já é bem direitista e contra-revolucionário e ainda aplaudindo a ruptura com a Fentect. Mas por aí se vê a falta de orientação política geral, além do oportunismo delirante recoberto de esquerdismo sectário.

A discussão do 1º de maio

Para concluir, o 1º de Maio não é uma solenidade. O que se desenvolve são aspectos da mobilização em torno desses problemas. As questões colocadas são, efetivamente, as questões concretas que estão colocadas para o desenvolvimento geral da classe operária. Por exemplo, na luta dos professores está colocado o mesmo desenvolvimento, mas em outra etapa, porque o desenvolvimento é muito desigual. A forma e o conteúdo, porém, são basicamente as mesmas. Temos que discutir esses problemas porque a primeira tarefa de um partido que se pretende revolucionário da classe operária é armar-se para compreender a situação e poder atuar. E estamos vivendo, como em todo momento de transição, um momento de grande confusão política. Na USP, por exemplo, fez-se a luta da ocupação da reitoria. Vários companheiros estão sendo processados e poderão, inclusive, ser expulsos da universidade. O problema político: essa luta foi contra o Rodas, mas também contra o DCE da USP, formado pelo Psol e pelo PSTU. O DCE da USP forneceu à imprensa de direita o principal argumento para atacar o movimento dizendo que a luta não tinha legitimidade diante desse micro parlamento, burocrático, caricato e ridículo que é o DCE da USP. Isso porque eles aplicaram um golpe sujo e traiçoeiro na assembleia. Quem deu o golpe? PSTU e Psol. Enquanto os estudantes ocupavam a reitoria e estavam ameaçados de serem despejados pela polícia, eles estavam participando do ato junto da direita que era a favor da presença da PM na USP e pela desocupação do DCE. O movimento foi feito, em grande medida, contra eles. Agora, no 1º de Maio, muitos que participaram das lutas na USP vão ao ato da Conlutas. Ou seja, o ato do pessoal que se colocou contra o movimento. No ato, porém, ninguém vai falar em defesa do movimento da USP. Dá para ver o nível de confusão política que implica a ideia centrista de bloco de esquerda. A pessoa deveria ser aliada de quem está lado a lado com ela na luta, que é o princípio fundamental da frente única. Saber quem é seu aliado e quem está ombro a ombro na luta é o princípio da frente única. Mas o aliado da esquerda não é quem está ombro a ombro, é o aliado religioso, como quem concorda com os versículos da bíblia, que não têm nada a ver com a luta. Vejam o caráter pernicioso dessa concepção. Enquanto isso não se esclarece, e o esclarecimento não é apenas intelectual, mas se dá principalmente pela experiência, o movimento ficará com dificuldades para avançar. Por exemplo, enquanto uma parcela desse pessoal vai se incorporar ao ato da Conlutas, vão ter dificuldades para efetivamente agir e reforçar o pólo combativo da USP. Nesse ato, muitos que vão estar presentes são contra a política que a Conlutas representa, mas eles têm essa aliança espiritual, bíblica, messiânica, ou seja, extremamente confusa, com a Conlutas. Não há nenhuma coincidência prática. Vai estar lá uma pessoa que acredita mesmo, porque é ingênuo e inexperiente, que não se pode conviver com os pelegos em um mesmo sindicato, mas ele vai ouvir falar um diretor da Apeoesp do PSTU que é unha e carne com o PT. Quer dizer, é uma confusão que não acaba nunca mais e um enorme obstáculo para avançar. Para avançar,portanto, é preciso esclarecer cabalmente as ideias em torno destes problemas.

O arquivo de áudio desta palestra está também disponível na internet em pco.org.br

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