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domingo, 4 de novembro de 2012

Reforma da Previdência: Deputados preparam votação para novembro

 
Governo do PT coloca em marcha nova reforma da previdência através da regra 85/95. A nova proposta aumenta a idade para que os trabalhadores possam usufruir o direito à aposentadoria, estabelecendo a idade mínima de 60 anos, para mulheres, e 65 anos para homens
O Presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT/RS), colocou em pauta a votação do fim do Fator Previdenciário. O projeto de autoria do senador Paulo Paim prevê o retorno do cálculo da aposentadoria através da média das 36 últimas contribuições, através do "fator 95/85". o projeto do PT deverá ser votado entre os dias 20 e 23 de novembro.

A regra 85/95 é a ampliação do ataque à previdência realizado pelo governo FHC. O novo projeto do PT é uma mecanismos que condiciona a aposentadoria à soma do tempo de contribuição à Previdência e a idade do beneficiado. A soma da idade do tempo de contribuição tem de resultar em resultar em 85, para mulheres, ou 95, para homens, criando a idade mínima de 60 anos, para mulheres, e 65 anos para homens se aposentarem pelo INSS.

Por exemplo, o trabalhador com 35 anos de contribuição, se aposentaria com o benefício integral apenas com 60 anos de idade (35 + 60 = 95). Esta medida faz com que muitos trabalhadores, que possuem idade ou tempo de contribuição suficiente para se aposentar de acordo com a legislação em vigor, continuem trabalhando, liquidando o direito à aposentadoria.

A reforma da Previdência tem por objetivo final liquidar as aposentadorias para aumentar o superávit fiscal e permitir uma remessa maior de dinheiro público para os banqueiros e grandes capitalistas. Neste sentido, esta diretamente ligado ao plano de austeridade do governo do PT, que colocou em marcha a maior onda de privatização depois da era FHC. Está na mira do governo: os portos, aeroportos, estradas e empresas estatais como os Correios.

O confisco dos direitos dos trabalhadores é uma política claramente pró-imperialista e antioperária que esta sendo colocado em marcha em todos os países para salvar os banqueiros e capitalistas falidos. Na França, por exemplo, Sarkozy impôs a elevação da idade mínima passe dos atuais 60 anos para 62 anos.

Os trabalhadores saíram às ruas. A greve geral reuniu mais de dois milhões de franceses contra a Reforma da Previdência do governo. Os trabalhadores do velho continente mostraram o caminho que deve ser seguido diante desta enorme ofensiva da burguesia.

É necessários barrar os ataques do governo do PT. Apenas a mobilização dos trabalhadores pode barrar os ataques do governo do PT contra a classe operária e o povo brasileiro.

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