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terça-feira, 23 de agosto de 2011

Todos à Plenária Nacional de Oposição. Mobilizar os trabalhadores para a luta contra a privatização da ECT

A Corrente Ecetistas em Luta convoca todos os trabalhadores e sindicatos de luta que estejam efetivamente empenhados em barrar a privatização da ECT a organizar e participar da Plenária Nacional da Oposição, que vai ocorrer em São Paulo nos dias 3 e 4 de setembro

O governo Dilma Rousseff, do PT, e a burguesia brasileira, seguindo a cartilha dos capitalistas internacionais, colocaram em marcha a privatização dos Correios. Desde o governo Lula, quando o então ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), enviou um projeto ao Congresso nacional que transformava a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) em Correios do Brasil S.A., abrindo caminho para colocá-la a serviço das empresas privadas.
O atual governo do PT atua para privatizar os Correios. Dilma Rousseff, através de um decreto, sem nenhuma participação dos trabalhadores e escondido da população, está modificando o Estatuto Social da empresa, dando continuidade àquilo que Lula e Hélio Costa iniciaram. Esse decreto está em pauta na Câmara dos Deputados na forma de uma medida provisória (MP 532/11) e foi aprovado em primeira votação no dia 16 de agosto.
As mudanças previstas na MP 532 não deixam dúvida sobre a privatização. O governo vai modificar o chamado “modelo de gestão” da ECT, adequando-o à lei das sociedades anônimas, o que abre espaço para a transformação da empresa em uma S.A, que é o desejo antigo dos capitalistas.
A Sociedade Anônima e todas as mudanças previstas na Medida Provisória de Dilma Rousseff são a continuidade da própria política do governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Em 1999, foi elaborado um projeto, na época abertamente anunciado como privatização, que continha, por exemplo, a criação de empresas subsidiárias pelos Correios, a participação societária em empresas privadas.
Essas modificações vão abrir a porta, definitivamente, para o aumento da terceirização na empresa, fato que já pode ser visto nos setores de trabalho, repletos de terceirizados. A intenção da empresa com isso é rebaixar salários, liquidar os benefícios previstos nos acordos coletivos e,desta forma, aumentar a exploração dos trabalhadores, tanto que já são dezenas de denúncias de terceirizados que levam calote ou são mal tratados na empresa.
A direção da empresa quer submeter a categoria a um regime de trabalho típico das empresas privadas, que todo mundo sabe, é ainda mais exploração contra os trabalhadores. Tudo isso, serve para aumentar os lucros da empresa para poder distribuir aos capitalistas que querem privatizar a ECT.
A privatização vai trazer outras conseqüências graves para os trabalhadores. Serão milhares de demitidos, que serão substituídos pelos terceirizados, com salários muito mais baixos. Os patrões preparam um enorme ataque aos direitos conquistados depois de anos de luta dos trabalhadores. A direção da ECT está destruindo o convênio médico da categoria, hospitais estão sendo cortados, os ambulatórios estão sendo terceirizados e os trabalhadores têm cada vez mais dificuldades de serem atendidos, sem falar na tortura para conseguir uma guia médica e aprovação para realização de exames.
A política do governo do PT e dos capitalistas é a devastação da empresa. Essa é a conseqüência das privatização, como ficou provado nas privatizações promovidas principalmente durante o governo do PSDB.
Apenas para citar alguns exemplos, a Petrobrás, estatal que foi privatizada de maneira muito semelhante ao que está sendo feito com os Correios, tem hoje cerca de quatro trabalhadores terceirizados para cada concursado, com enorme disparidade salarial.
A privatização da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) demitiu milhares de trabalhadores, reduzindo o número de funcionários de 30 mil para 7 mil, e arrasou a cidade de Volta Redonda, no Rio de Janeiro.
A Vale do Rio Doce, uma das maiores companhias de minérios do mundo, foi entregue aos capitalistas a preço de banana pelo governo FHC.

A burocracia sindical apóia a privatização

Os sindicalistas que dominam a maior parte dos sindicatos em nível nacional e a maioria da Fentect já deram mostras de que não querem lutar contra a privatização. Por isso, tudo o que fazem é armar um circo no Congresso Nacional para mostrar uma farsa diante dos trabalhadores de que vão “convencer” os deputados privatizadores a mudarem de idéia!
Todo mundo sabe que os sindicalistas traidores não querem fazer nada contra a privatização justamente porque são do partido do governo. PT e PCdoB, com irrestrito apoio do PSTU e do Psol, sequer tocaram no assunto da privatização no último Conrep (Conselho de Representantes da Fentect), pelo contrário, criaram condições para facilitar os planos do governo, dando um golpe nos trabalhadores, excluindo a oposição nacional Ecetistas em Luta justamente porque é a única corrente que se opõe seriamente à privatização.
Para tentar controlar a campanha salarial, PCdoB e PT, com apoio do PSTU, montaram um golpe para excluir a corrente Ecetistas em Luta do comando de negociação, utilizando inclusive agressão física. Tudo isso, pois sabem que a direção da empresa (PT) vai querer aprovar um acordo salarial pior do que foi o bianual em 2009 já que precisam aumentar a exploração dos trabalhadores para privatizar.
Está mais do que claro que esses sindicalistas, que pertencem aos partidos que apoiam Dilma Roussef e o PMDB, estão a serviço da privatização. Um caso importante desse serviço prestado aos capitalistas foi a assinatura, em 2008, do PCCS da escravidão. Encabeçada pelo representante do PSTU/Conlutas, Ezequiel Jacaré, a comissão aprovou em completo conluio com a direção da empresa, o documento do PCCS, que foi o golpe de misericórdia para a privatização, instituindo o cargo amplo e a terceirização.

Uma longa história de traições

A unidade da burocracia sindical ficou conhecida na categoria como Bando dos Quatro, formado por PT, PCdoB, PSTU e Psol. O Bando dos Quatro acumula uma história de traições contra os trabalhadores.
Desde o governo Lula, estima-se que cerca de 500 sindicalistas assumiram cargos na direção da ECT. O que ocorre nos Correios é uma verdadeira farra de corrupção. Negociação após negociação, campanha salarial após campanha salarial, a distribuição de cargos aos sindicalistas é mais explícita, em troca da traição aos milhares de trabalhadores. Nesse momento, em plena campanha salarial e diante da ameaça da privatização da empresa, sindicalistas de vários estados estão assumindo cargos de chefia na empresa.
 Esse é o motivo pelo qual o Bando dos Quatro está propondo a farsa no Congresso Nacional. O interesse desses sindicalistas é a briga interna pelos cargos na empresa. As denúncias de corrupção deixam claro que a luta entre PT e uma ala do PMDB, no governo, e a oposição de direita, composta pelo PSDB, DEM e outra ala do PMDB, está em pleno desenvolvimento. Essa luta está expressa dentro da empresa, onde há uma guerra pelo controle dos principais cargos na empresa para decidir quem ficará com a maior parte do dinheiro.
Todo o Bando dos Quatro participam da farsa no Congresso, pois estão interessados igualmente nessa disputa. Dentro do movimento sindical, a luta entre os partidos da burguesia se expressa na aliança proposta pelo PSTU com o PSDB e o DEM, comicamente a pretexto da “luta”contra a privatização. Da mesma maneira, não é segredo para ninguém a relação explícita entre o PCdoB e o PMDB, partido do qual o PCdoB foi membro durante décadas.
Fica ainda mais claro que apenas não há luta contra a privatização, como que não haverá luta alguma, se depender desses sindicalistas que respondem às diretrizes do governo do PT e da direção da empresa.
O que há, na realidade, é uma luta entre os partidos no governo para ver quem controlará a ECT para usá-la para propósitos eleitorais e para a corrupção. Por isso, tudo o que vemos da parte dos sindicalistas do Bando dos Quatro (PT, PCdoB, PSTU e Psol) é a disputa de quem ficará com a maior parte do bolo vindo da privatização da empresa.
Os trabalhadores não devem acreditar na história dos pelegos do Bando dos Quatro de que vão barrar a privatização participando das negociatas com deputados corruptos e privatizadores. O que o Bando dos Quatro quer é envolver a categoria na disputa de cargos usando-a como barganha para conseguir privilégios para os seus sindicalistas.
Somente a mobilização dos trabalhadores e a mais completa independência diante dos partidos patronais serão capazes de derrotar a privatização.

Lutar contra a burocracia pelega

O PSTU/Conlutas, impulsionado pelo PCdoB e pelo PMDB na disputa de cargos dentro da empresa, está defendendo a ruptura de meia dúzia de sindicatos com a Fentect e a formação de uma federação anã com menos de 10% da categoria.
Qualquer trabalhador dos correios sabe que a criação de uma micro-federação paralela com menos de 9 mil trabalhadores e apenas com sindicatos menores não vai contribuir em nada para a luta da categoria avançar. Ao contrário, vai apenas dividir os sindicatos oposicionistas que ficarão, uma parte dentro da Fentect e uma parte fora da Fentect. Dentro da Fentect, será ampliada a maioria precária do PT e do PCdoB, partidos do governo. Por outro lado, sabemos também que a história do sindicalismo mundial rejeitou esta política de ruptura dos sindicatos que só leva ao prejuízo para a luta dos trabalhadores.
A criação da federação anã é também uma manobra do PSTU para enfraquecer a oposição dentro do movimento nacional dos correios. Depois do acordo bianual em 2009, a enorme pressão dos trabalhadores fez a burocracia sindical rachar, formando assim o Bloco dos 17 sindicatos contrários ao acordo bianual. Esse bloco, impulsionado pela corrente Ecetistas em Luta e do qual fazia parte a esquerda do PT e o PSTU, sofreu intensa sabotagem por parte desse último. O bloco, que representava uma oposição à maioria da Fentect (PT e PCdoB), foi destruído definitivamente quando o PSTU dividiu a chapa unificada de Oposição com a corrente Ecetistas em Luta e formou uma chapa com Talibã do PT, justamente o autor do acordo bianual, para as eleições do Sintect-SP.
Está claro que a política do PSTU/Conlutas não tem nada a ver com a luta dos trabalhadores. A história desse grupo sempre foi a de um completo acordo com a direção da empresa e com a burocracia da Fentect. O PSTU esteve junto com o resto da burocracia nas maiores traições à categoria. Encabeçou a assinatura do PCCS da escravidão, aprovou o Banco de Horas, encabeçou a intervenção patronal no Sintect-SP, que colocou o PCdoB na diretoria.
A federação anã não passa de uma manobra do PSTU para garantir seus privilégios dentro da disputa de cargos que está ocorrendo na empresa. Tanto é verdade que um dos diretores da federação anã chegou a publicar um documento apoiando um diretor regional do PMDB, ao mesmo tempo em que, na Paraíba, outro representante do PSTU declarou publicamente que fará uma aliança com PSDB e DEM para... “lutar contra a privatização”!
O PSTU não quer uma oposição à burocracia, pois na realidade concorda com toda a sua política. No último Conrep inclusive dirigiam as mesas de trabalho, com total conivência e incentivo do PT e do PCdoB. É necessário repudiar essa manobra divisionista do PSTU como mais uma traição à luta da categoria.

Organizar a luta contra a privatização

A burocracia sindical não quer lutar. Sequer a palavra privatização é citada pelos sindicalistas vendidos do Bando dos Quatro, que vem disfarçada na “luta contra a MP”. Na realidade, o que querem é fazer modificações na MP de acordo com os interesses dos altos funcionários da empresa aos quais estão alinhados.
É necessário passar por cima dos dirigentes traidores e organizar, de maneira independente, a mobilização contra a privatização. Organizar um plano de luta com milhares de cartazes, panfletos e carros de som nos setores de trabalho para esclarecer os trabalhadores sobre o que está acontecendo. Além disso, é necessário denunciar amplamente a política do governo para a população através de anúncios de rádio e TV. A Fentect recebe uma verdadeira fortuna dos sindicatos e dos trabalhadores e sequer publica boletim. Está na hora de usar esse dinheiro em favor do trabalhador.
Não há mais tempo a perder.
Chamamos dos trabalhadores e os sindicatos de luta a se unificar num dia nacional de paralisação total da categoria, no próximo dia 31, contra a privatização para preparar a greve geral por tempo indeterminado no dia 15 de setembro.
É visível a tendência de luta na categoria e o apoio total a paralisações como preparação da greve geral em setembro.

Plenária nacional da Oposição

Contra a paralisia e a traição da burocracia sindical, é necessário mobilizar na base aqueles que querem lutar. Convocamos todos os trabalhadores a romper o bloqueio da burocracia e discutir amplamente nos setores de trabalho a luta contra a privatização, organizando correntes de oposição em todas as bases e realizando reuniões para preparar os trabalhadores que querem lutar para a realização da Plenária nacional de Oposição nos dias 3 e 4 de setembro, em São Paulo.
Todos os que desejam lutar contra a privatização estão convidados a participar desta campanha de mobilização convocando os companheiros de trabalho para reuniões nos setores para comparecer à plenária nacional. Companheiro trabalhador, divulgue as matérias e denúncias amplamente  entre em contato conosco.
Está na ordem do dia a mobilização dos trabalhadores dos Correios e a organização de uma grande greve nacional, com ocupação, para derrotar os ataques da direção da empresa e do governo.
Greve geral da categoria contra privatização da ECT, por 74% de reajuste, pela imediata contratação dos concursados;
-Campanha nos Correios e junto a toda população trabalhadora contra a Privatização dos Correios, abaixo a política de privatização do Governo Dilma Rousseff do PT-PMDB e PCdoB através da Medida Provisória 532;
- Fim das terceirizações com o enquadramento de todos os trabalhadores terceirizados aos quadros dos Correios;
- Contratação de mais de 35 mil novos ecetistas por concurso público sem a farsa do teste de aptidão;
- Fim do trabalho nos finais de semana, com a incorporação dos 15% aos salários de todos os trabalhadores;
- Jornada de 35 horas semanais; sem redução dos salários;
- Fim do excesso de serviço com redistritamento dos setores feito pelos próprios trabalhadores;
-Entrega de correspondências pela manhã;
-Pela ampliação do plano de saúde dos correios sem o compartilhamento do pagamento das despesas feito pelo trabalhador;
-Substituição das guias médicas por cartão magnético;
-Ticket combustível para quem vai ao trabalho com seu próprio veículo;
-Bolsa de estudo para Universidade a todos os trabalhadores estudantes do Correios no valor de sua mensalidade escolar;
-Auxílio-creche para homens;
-Revogação do Saldamento do Postalis;
-Revogação do PCCS/2008 da escravidão,
-Transformação da função de carteiro motorizado para o cargo de motorista ou motociclista;
-Que a gratificação da função do motorizado seja no valor da maior gratificação paga aos supervisores;
-Fim do GCR, Metas, Absenteísmo, SGDO e toda forma de opressão da chefia sobre os trabalhadores operacionais;
- Pelo Correio público, estatal e controlado pelos trabalhadores através de eleição direta a todos os cargos de chefia, desde Presidente a Supervisor de Operações, com mandatos revogáveis pelos próprios trabalhadores.

PLENÁRIA NACIONAL DA OPOSIÇÃO CLASSISTA E DE LUTA
DIAS 3 E 4 DE SETEMBRO EM SÃO PAULO

PARTICIPE DA PLENÁRIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS
DIA 27 DE AGOSTO EM BELO HORIZONTE

Entre em contato com a corrente Ecetistas em Luta para participar desta mobilização:
Faça uma reunião na sua cidade com um representante da corrente.
Peça panfletos, cartazes e adesivos para fazer a campanha.

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