Ditadura do judiciário: É preciso colocar em prática uma ampla
campanha contra a ditadura do poder judiciário contra os trabalhadores e os
direitos da população
Não é à toa que os patrões usam os tribunais quanto maior é o impasse de uma greve. Os patrões, a imprensa capitalista, o governo e os sindicalistas pelegos procuram enganar os trabalhadores de que o judiciário seria uma espécie de poder “místico”, sem interesses, independente de tudo e de todos. É preciso dizer exatamente o oposto.
Os trabalhadores precisam compreender que o poder judiciário é uma instituição criada pelos próprios patrões para defender os interesses dos próprios patrões.
O judiciário é o poder da burguesia
Vejamos alguns argumentos simples que comprovam o óbvio.
Ninguém elege um Juiz, um desembargador, ou um ministro do TST ou STF. O Juiz – quando o processo é limpo, o que é raro – é alçado ao cargo quando é aprovado em concurso público. Somente isso já eliminaria a possibilidade de um trabalhador ser um Juiz. Explicando melhor, um trabalhador pobre, apesar de todas as dificuldades, poderia ser eleito deputado. Porém, para ser Juiz a dificuldade seria milhares de vezes maior. Em resumo, ele teria que estudar, passar na faculdade de direito, fazer os cinco anos de curso, se especializar, continuar os estudos, estudar para o concurso de Juiz, conseguir passar no concurso e ainda ter a “sorte” de agradar seus superiores, que podem muito bem boicotar suas iniciativas. É fácil perceber que uma pessoa com melhores condições sociais sai muito mais à frente nessa “disputa”. Seria como uma corrida em que um dos concorrentes estivesse mais bem treinado e saísse 20 voltas antes do outro concorrente.
Em segundo lugar, no caso do TST e do STF, quem indica os ministros é o próprio governo. Mas é preciso saber que o governo faz essa escolha com base em interesses e no lobby de grandes capitalistas, que têm condições de influenciar nas decisões do Estado.
Em terceiro lugar, o Juiz tem quase que um poder absoluto para fazer o que bem entender. A população não tem nenhum controle sobre suas decisões.
Fica fácil de entender porque os juízes não são isentos de interesses. Pelo contrário, eles defendem em geral a classe social a qual representam: a burguesia.
Nenhuma confiança nos tribunais
Alguns sindicalista e trabalhadores se iludem com algumas decisões pontuais que o judiciário às vezes toma em favor do trabalhador. Mas essas decisões, além do pontuais, são facilmente revertidas. Por exemplo, é positivo o fato de um tribunal proibir uma empresa como o Correios a terceirizar a mão-de-obra. Entretanto, a empresa e os patrões em geral têm milhares de recursos para descumprir a ordem. O que vale, no final das contas, é o interesse daqueles que possuem o dinheiro e o poder.
É criminosa a ilusão de que o judiciário é passível de confiança. O trabalhador deve confiar apenas na sua luta e mobilização. Confiar no TST para decidir uma campanha salarial é ser levado à derrota. Da mesma forma, confiar em um tribunal como o STF, por exemplo, de que ele seria um xerife contra a corrupção, é um suicídio. O caso do Supremo é bem claro, os Ministros biônicos estão passando por cima da própria lei e do Congresso para perseguir os corruptos do PT.
Se os Juízes estão fazendo isso com notáveis corruptos do PT, que faz parte do governo, imagine o que não poderão fazer com um trabalhador grevista ou uma categoria que está em luta contra os patrões.
A força do trabalhador é sua mobilização e sua luta.
• Fora Juízes biônicos de todos os tribunais, dissolução do STF, TST e TSE;
• Não à ditadura da intervenção do judiciário nas greves;
• Eleição direta para todas as instâncias do judiciário;
•Total liberdade de organização.
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