A
oposição organizada pelos patrões (PT e PCdoB) para tomar o sindicato dos trabalhadores
não tem apoio nenhum na base da categoria e, por isso, tentou ganhar o
sindicato na justiça, mas seu golpe foi rejeitado até mesmo pelos juízes
O
Juiz do Trabalho substituto Cláudio Antônio Freitas Delli Zotti não acatou
nenhum dos pedidos da oposição patronal liderada por Agamenon Magalhães e
Washington Costa Lelé.
Na
sentença, o Juiz declara que “registra a plena regularidade da condução do
processo eleitoral pela comissão eleita em Assembleia” e que
“não há qualquer justificativa plausível para anulação do processo
eleitoral”.
Quer
dizer, todas as mentiras e calúnias inventadas sobre as eleições do sindicato
pela oposição patronal são desmentidas pela própria Justiça patronal que não
costuma se colocar ao lado do nosso sindicato e dos sindicatos combativos.
Sobre
a legitimidade da diretoria do sindicato, eleita em 2010 com maioria esmagadora
dos votos, mais de 80%, a sentença final do Juiz faz questão de acrescentar que
há uma perseguição por parte da oposição patronal à diretoria. “A posse da
diretoria (...) encontra-se devidamente registrada, tanto no cartório de
registro civil das pessoas jurídicas, quanto no cartório de títulos e
documentos; houve plena observância das
formalidades legas e estatutárias no processo de eleição e posse da atual
diretoria do sindicato [grifo nosso]”. Nem mesmos os juízes puderam validar
as mentiras da oposição organizada pelos patrões.
A
oposição agiu de má-fé
A
parte mais importante da sentença diz respeito à condenação por Litigância de
má-fé por parte dos reclamantes, que é a oposição patronal.
A
Litigância de Má-fé significa que os reclamantes tentaram induzir a Justiça ao
erro, não havendo a menor base para a ação judicial. Por Litigância de Má-fé
entende-se:
"A
parte ou interveniente que, no processo, age de forma maldosa,
como
dolo ou culpa, causando dano processual à parte contrária.
É
o
improbus litigator, que se utiliza de procedimentos escusos com
o
objetivo de vencer ou que, sabendo ser difícil ou impossível vencer,
prolonga
deliberadamente o andamento do processo procrastinando o feito.
As
condutas aqui previstas, definidas positivamente, são exemplos do
descumprimento do dever de probidade estampado no art. 14 do CPC (Código de Processo Civil)".
"Art.
14., CPC. São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma
participam do processo:
I
- expor os fatos em juízo conforme a verdade;
II
- proceder com lealdade e boa-fé;
III
- não formular pretensões, nem alegar defesa, cientes de que são destituídas de
fundamento;
IV
- não produzir provas, nem praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração
ou defesa do direito.
V
- cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e não criar embaraços à
efetivação de provimentos judiciais, de natureza antecipatória ou final."
Na
época, a oposição patronal tentou entrar na Justiça com dois pedidos
semelhantes, o primeiro no nome de Washington Costa, o conhecido “Washington Lelé”.
Tendo
o pedido negado, a oposição patronal tentou dar um golpe na própria Justiça
entrando com um segundo processo no nome de Agamenon Magalhães, o “gagá”.
Com
base na definição acima, o Juiz do trabalho condenou a oposição patronal:
“reputo caracterizado o dolo processual, haja vista que os requerentes, ao
ajuizarem a presente demanda, abusaram do direito de ação, tanto que
o primeiro requerente, em depoimento pessoal, declarou (...)
que ajuizou esta ação porque a ação do Washington foi arquivada (...) Vale
lembrar que são deveres das partes e de todos aqueles
que de qualquer forma participam do processo expor os fatos em
juízo conforme a verdade, proceder com lealdade e boa-fé, não
formular pretensões cientes de que são destituídas de fundamento.
Desse
modo, condeno os requerentes ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no
importe de 1% sobre o valor da causa, nos termos do art. 18 do CPC, a ser
revertida em favor do réu.
Tentativa
de assassinato
Na
sentença proferida pelo Juiz do trabalho há ainda a confirmação da violência
promovida pelos elementos da oposição contra a diretoria do sindicato.
Durante
as eleições, o marginal candidato à chefe Orozimbo Roberto dos Santos, do CDD Pit, esfaqueou o companheiro Avelar
Viana, então presidente do Sintect-ES e que estava trabalhando como mesário das
eleições naquele setor. A tentativa de assassinato causou ferimentos graves em
Avelar, na cabeça e próximo do coração e feriu ainda o companheiro Edson Dorta,
militante da corrente Ecetistas em Luta, que tentou socorrer Avelar. Edson
sofreu cortes profundos nas mãos e perdeu parte do movimento de um dos dedos e
está neste momento para realizar uma cirurgia.
Sobre
essa tentativa de assassinato, o Juiz declara que, diferentemente do que quer
induzir a oposição patronal a “violência ocorre pelas mãos do grupo de
oposição, com a tentativa de um de seus membros de tirar a vida de um mesário,
conforme boletim de ocorrência constante daqueles autos.”
Acabou
a farsa
Com
a ajuda da direção regional e nacional dos correios e dos pelegos dos
sindicatos do Rio e de S. Paulo, notórios traidores das campanha salariais, uma
oposição inventada tentou ganhar no tapetão o maior sindicato oposicionista do
Brasil para liquidar toda a oposição à política criminosa da empresa.
Nada
conseguiram, nem mesmo na justiça, quando a categoria os havia repudiado há
muito tempo.
Os
patrões não vão destistir
A
primeira tentativa patronal foi derrotada, mas os patrões não vão desistir.
Estamos
sabendo que traidores como Teixerinha (que vendeu a campanha salarial de 2003
em troca de um cargo) e Hirton Santana, vendido há muito tempo para o PT,
Partido dos Traidores, estão tentando criar uma outra oposição direto do escritório
da administração central para defender a privatização, o SAP e todas as
manobras nazistas da empresa contra o trabalhador.
Trabalhador
do correio,
Fique
de olho, participe do sindicato, participe do XIII Congresso da categoria. Não
vamos permitir que estes traidores e vendidos como Wahsington Lelé, Agamenon
“Gagá” e a dupla Teixerinha-Hirton venham atacar a nossa organização de luta.
Ao contrário, vamos organizar uma oposição nacional para derrubar os pelegos do
PT e do PCdoB da Federação Nacional e organizar a luta nacionalmente para
conquistar os nossos direitos e derrotar a privatização.
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