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segunda-feira, 6 de agosto de 2012

O que está em jogo na campanha salarial dos Correios?

A direção da ECT manobra na tentativa de encurralar os trabalhadores com o acordo quadrianual e evitar que uma nova greve massiva estoure durante o período eleitoral.

A direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) tentou de todas as formas caracterizar que a Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect) não queria negociar. Para tanto, organizaram um calendário quase impossível de cumprir. Segundo este calendário, os representantes dos trabalhadores teriam apenas cinco dias para discutir e obter respostas para os 87 itens contidos na sua pauta de reivindicações. Obviamente, a empresa sequer cogita levar em consideração as reivindicações dos trabalhadores.

A nova direção da Fentect, o movimento de oposição ao peleguismo encabeçado pelas correntes Ecetistas em Luta (PCO), MRL, Intersindical, MUTE e independentes, conseguiu quebrar a manobra da empresa.

A negociação, iniciada no último dia 25, extrapolou o prazo proposto pela empresa que, ao final desta semana, tentou passar por cima da discussão de cada um dos pontos da pauta para forçar os sindicalistas a cumprir o calendário. Trata-se de um evidente abuso e desrespeito da empresa para com os trabalhadores e uma evidência de que, ao contrário do que a direção da empresa vinha afirmando ao longo do último mês, quem não quer negociar e não leva a sério a campanha salarial são os próprios dirigentes da ECT.



O acordo quadrianual

A manobra da direção dos Correios tem um objetivo definido: garantir a renovação do acórdão elaborado ilegalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e usado para pôr fim à greve de 28 dias dos trabalhadores dos Correios no ano passado.

Uma cláusula no acórdão do TST deu à empresa uma “garantia” contra a mobilização operária: a prorrogação do acórdão por até quatro anos.

O texto do documento afirma, na sua cláusula 63, que “O presente Instrumento Normativo terá vigência a partir de 1° de agosto de 2011 e vigorará até que sentença normativa, convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho superveniente produza sua revogação, expressa ou tácita, respeitado, porém, o prazo máximo legal de quatro anos de vigência”.

As acusações, abertas ou veladas, difundidas pela direção da ECT por meio de sua cadeia de comando, caem por terra diante da evidente má fé de seus negociadores.


3%: um insulto à categoria


A manobra da direção da ECT ficou exposta com a proposta de reajuste salarial e de benefícios de míseros 3% apresentada no último dia 2. O índice não é suficiente para repor nem metade da inflação do último ano, estimada em 6,8% pelo IGPM.

Uma proposta como essa não pode, evidentemente, ser aceita. Trata-se de uma tentativa de empurrar o acordo coletivo novamente para o tribunal, já que a empresa condicionou sua negociação a uma resposta dos trabalhadores até o dia 9 próximo e afirmou que não pretende marcar nova reunião de negociação.

Os sindicatos filiados à Fentect têm suas assembleias marcadas para acontecer entre os dias 7 e 18 de agosto e uma resposta da categoria à proposta apresentada só será dada depois do dia 20.

A direção da estatal quer evitar a todo custo o período eleitoral (setembro), com medo que uma greve possa agravar a crise política.

A Fentect buscou o Ministério Público do Trabalho (MPT) para denunciar o modo como a ECT está tratando a negociação do acordo coletivo, a má vontade dos negociadores e as manobras destinadas a empurrar a campanha salarial para o TST.

Após denúncia da Federação, o MPT convocou a ECT para uma reunião na sexta-feira, dia 3, em Brasília. Diante do MPT, a direção da empresa tentou novamente mostrar-se irredutível quanto a continuidade das negociações, no que foi derrotada pela pressão dos trabalhadores. Um compromisso foi firmado garantindo a realização de uma nova reunião entre a ECT e a Fentect na próxima segunda-feira (6 de agosto), na qual a Federação pretende apresentar uma nova proposta de calendário e agendar novas reuniões de negociação.

A empresa tentou colocar contra a parede os representantes dos trabalhadores. Tentou forçar a Fentect e o Comando Nacional de Mobilização e Negociação a tomarem uma decisão passando por cima das assembleias dos trabalhadores. São os patrões dizendo aos trabalhadores como esses devem se organizar para fazer suas reivindicações e negociar com eles.


Preparar a greve


É preciso abrir um amplo debate em toda a categoria, fazer uma ampla campanha para que as assembleias sejam realizadas com grande participação dos trabalhadores em todas as bases sindicais.

O caminho para os trabalhadores dos Correios é a preparação da greve, em uma mobilização nacional e unitária para derrotar a tentativa da direção da ECT e do governo do PT de impor o acordo quadrianual e, na prática, um regime de escravidão, onde os trabalhadores perderão até mesmo o direito de discutir o seu salário.

É dever de todo sindicalista verdadeiramente classista e comprometido com os interesses dos trabalhadores alertar a categoria sobre a possibilidade de que o TST novamente seja chamado a intervir na campanha salarial. É preciso estar preparado para tomar todas as medidas necessárias para derrotar a ditadura da direção da empresa, dos juízes e do governo.

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