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segunda-feira, 2 de julho de 2012

Vitória no Contect: uma nova situação no movimento sindical


O balanço dos últimos acontecimentos na categoria dos trabalhadores dos Correios e do movimento operário brasileiro é fundamental para a compreensão das tarefas dos revolucionários para a próxima etapa. Leia aqui o balanço discutido na XX Conferência Nacional do PCO 

1.1. A vitória do bloco de oposição no XI Contect (Congresso Nacional dos Trabalhadores dos Correios) é a expressão mais avançada do ascenso do movimento operário brasileiro que deve se generalizar na próxima etapa. A vitória da oposição nos Correios inaugura uma nova situação política no movimento sindical.
1.2. Essa nova etapa, caracterizada pela generalização das lutas operárias, já vinha sendo anunciada por uma série de fatos recentes. O número de greves pelo menos dos dois últimos anos para cá vem aumentando de maneira muito visível.
1.3. Entre os diversos casos, destacam-se as greves da construção civil nas obras do PAC. Nas obras da hidrelétrica do Jirau, em Rondônia, uma revolta contra as péssimas condições de trabalho, obrigou o governo federal a colocar a Força Nacional de Segurança para conter os trabalhadores.
1.4. Mais recentemente foi a vez dos professores protagonizarem greves que saíram do controle da burocracia sindical. No Piauí, uma greve de mais de 60 dias passou por cima da burocracia sindical do PT ao PSTU. Em São Paulo, os professores municipais, há anos sem fazer greve, colocaram o pelego da diretoria do sindicato para correr após a traição à greve.
1.5. Mas foi nos Correios que se expressou com clareza a tendência de mobilização da classe operária que já está se desenvolvendo. Em 2011, os trabalhadores realizaram uma greve de 28 dias, a maior dos últimos 15 anos, passando por cima da burocracia sindical, que só conseguiu acabar com a greve depois do golpe do TST. Mais importante do que a enorme mobilização e radicalização da greve foi sua importância política. A presença do PCO na categoria, mais precisamente o trabalho de imprensa partidária, foi o que dirigiu politicamente a greve, a ponto de o próprio ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ter sido forçado a admitir este fato.
1.6. O resultado do Contect, com a vitória da oposição, é a expressão direta da revolta das bases da categoria e o resultado do trabalho de agitação e propaganda desenvolvido há anos pelo partido nos Correios. Mas não apenas isso. É uma expressão organizada e consciente dessa tendência que mostra o enorme potencial de evolução política da classe operária para uma ação política consciente na presente etapa.
1.7. Portanto, a vitória da oposição abre uma nova etapa de luta no movimento sindical, caracterizada pela luta aberta contra a dominação da burocracia sindical e pela tendência à organização independente da classe operária. 

2. Crise da burocracia 

2.1. A crise da burocracia sindical verificada nos Correios é uma tendência geral de todo o movimento operário. O exemplo dos Correios é a expressão avançada dessa crise.
2.2. O que determina a crise da burocracia é a contradição existente entre a política pró-imperialista levada adiante pelo governo do PT e as massas. Esta contradição não se manifestou claramente por um longo período fundamentalmente pela política de estabilidade estabelecida pelo imperialismo em escala mundial.
2.3. A burocracia sindical, para defender o regime político contra-revolucionário, está cada vez mais comprometida com a própria política pró-imperialista do governo federal e demais governos.
2.4. Na medida em que aumentam as lutas operárias, as massas necessariamente entram em choque com a burocracia sindical, que cumpre um papel de barreira de contenção do movimento.
2.5. Esse choque é determinante para o aprofundamento da crise da burocracia. O desenvolvimento das lutas operárias no País tende a tornar cada vez maior contradição e é inevitável que o movimento de massas passe por cima da burocracia, já que como condição para sua luta contra a burguesia está a superação da burocracia. 

3. A falência da Conlutas: a crise do centrismo de direita 

3.1. Uma das conclusões políticas mais importantes que o movimento sindical deve extrair da vitória do bloco de oposição nos Correios diz respeito à experiência definitiva com a política do centrismo de direita, que atua como braço esquerdo da frente popular, em particular o PSTU/Conlutas. A FNTC nos Correios, conhecida como Federação Anã, foi colocada na lona.
3.2. Quanto mais o PSTU/Conlutas insiste na ruptura com a Fentect, mais isolado vai ficando no movimento. A Federação Anã, que começou com meia-dúzia de sindicatos, chegou ao congresso da Fentect com três e agora deve perder todos os seus componentes; está em franca dissolução. É importante notar que a crise do centrismo se dá no exato momento em que este desenvolve uma acentuada demagogia esquerdista (sindicatos revolucionários puros), o que dá a medida da sua crise.
3.5. A própria Conlutas e a sua política estão em xeque após a experiência nos Correios. Há uma clara tendência de reorganização do movimento operário.
3.6. Conforme vem sendo dito desde o início pelo PCO a experiência nos Correios mostrou que a organização de uma oposição classista e revolucionária dentro da CUT é uma tarefa mil vezes mais importante para a luta real da classe operária que a criação de organizações artificiais e sectárias como a Conlutas.
3.7. A falência da Conlutas não é apenas uma crise de sua política, mas uma crise do próprio centrismo enquanto instrumento de contenção da classe operária. O centrismo de direita tentará modificar a sua política, mas a sua autoridade como pretensa ala radical da frente popular, ou seja, a autoridade para levar adiante a política da frente popular com uma política de demagogia esquerdista está comprometida em seu caso mais radical.
3.8. O principal exemplo da completa crise da burocracia centrista, tendo como seu maior representante o PSTU/Conlutas, foi a greve dos metroviários em São Paulo. Isso demonstra que se abre um abismo entre a demagogia esquerdista e a política efetivamente direitista que leva adiante o que não pode mais ser resolvido por malabarismo verbais e manobras de segunda ordem.
3.9. O PSTU/Conlutas está na direção do maior sindicato de metroviários do País, o da capital paulista.
3.10. Enquanto trabalhadores do metrô de sete capitais fizeram semanas de greve, o sindicato de São Paulo, apesar da gigantesca tendência de luta da categoria, realizou uma greve de apenas 12 horas.
3.11. Para ser mais claro, enquanto os sindicatos dirigidos pela burocracia da CUT faziam as greves, o PSTU, à frente do maior sindicato, fazia o papel de uma verdadeira tropa de choque do governo do PSDB.
3.12. A greve, ainda que tenha durado apenas metade de um dia, transformou a maior cidade do País em um caos. O movimento poderia ter se alastrado para outras categorias, manifestações populares explodiram na Zona Leste e os governos Alckmin e Kassab quase entraram em colapso com a ação dos trabalhadores. O PSTU prestou um grande serviço aos tucanos. 

4. O deslocamento à esquerda 

4.1. O principal fator da vitória do bloco de oposição nos Correios é o enorme deslocamento da categoria à esquerda.
4.2. A últimas greves, principalmente a do ano passado, são claros sinais desse deslocamento. Por isso, a vitória da oposição não pode ser entendida pelo partido como um acontecimento ocasional ou como um acerto de cúpula.
4.3. A própria possibilidade de formação do bloco oposicionista é um produto direto da revolta nas bases. Esse deslocamento dos trabalhadores à esquerda é o que pressiona e desloca o ativismo centrista para a esquerda. Até mesmo setores da própria burocracia são jogados para a esquerda.
4.4. A experiência do bloco de oposição revela claramente que as condições estão dadas nas bases de todos os sindicatos do País para a constituição e o crescimento de oposições sindicais classistas.
XX. A base para estas oposições é o deslocamento à esquerda de uma ampla base centrista, que se liberta da burocracia da frente popular (das suas alas oportunista e centrista de direita) e evolui à esquerda acompanhando as massas.
4.5. O partido deve lançar-se a incentivar e contribuir ativamente para o surgimento dessas organizações, ajudando as diversas correntes e militantes centristas a evoluir no sentido das posições revolucionárias da classe operária. Em primeiro lugar nos Correios, mas também em todas as categoria, já que essa é uma tendência geral no movimento operário. 

5. O aparecimento das oposições 

5.1. Essa tendência ao surgimento de oposições classistas, ligada à crise da burocracia sindical, deve ser entendida como uma tendência à recuperação dos sindicatos e organizações sindicais em geral pela classe operária.
5.1. As oposições, e o exemplo dos Correios deixou isso claro, surgem dentro dessas organizações, não fora. Por exemplo, a greve dos Correios aconteceu dentro da Fentect e os trabalhadores se organizaram ali e passaram por cima da burocracia.
5.2. A tarefa de reconquistar os sindicatos deve ser central para o movimento.
5.3. A luta sindical, porém, não é um fim em si mesma, mas um meio para a luta pelo poder da classe operária e pelo socialismo. A atuação nos sindicatos só fará sentido se tiver como principal fim a construção do próprio partido revolucionário, ou seja, a organização política da classe operária.
5.4. O PCO deve colocar claramente que a luta contra a burguesia só será bem sucedida se os trabalhadores estiverem organizados politicamente dentro do partido operário, independente e se esta luta se transformar plenamente em luta política.
5.5. Em hipótese alguma a bandeira e o programa do partido devem estar dissolvidos em uma política sindical, pelo contrário, o partido, mesmo lutando por uma política comum com diversos setores dentro dos sindicatos, deve desenvolver a sua agitação sindical e política e a sua propaganda de forma independente e trabalhar sempre pela organização política independente da classe operária. As massas necessitam de orientações e bandeiras corretas para se desenvolver no sentido revolucionário.
5.6. A construção do partido é a tarefa central dos militantes revolucionários porque a evolução da luta não se dá no sentido de reformas econômicas, mas da luta política pelo poder. 

6. Correios: a manifestação da tendência geral 

6.1. O que está acontecendo nos Correios não deve ser encarado pelos militantes partidários como um fenômeno isolado.
6.2. Por uma série de fatores – históricos, políticos e econômicos – o movimento dos Correios manifestou primeiro aquilo que é a tendência geral de todo o movimento operário brasileira na próxima etapa.
6.3. Em todas as categoria está o germe para o desenvolvimento daquilo que temos visto nos Correios: a mobilização de 28 dias, a queda da burocracia, a vitória da oposição, a falência do centrismo.
6.4. É uma questão de curto tempo para que o mesmo processo comece a aflorar nas demais categorias e se transforme em uma tendência geral do movimento operário. 

7. Os motores da evolução do movimento 

7.1. Não resta dúvida que a crise capitalista que tomou conta do mundo todo é, também no Brasil, o principal motor da evolução das lutas da classe operária.
7.2. Em relação ao continente europeu, a aparente estabilidade que manteve o governo brasileiro, fez com que o movimento operário entrasse em luta um pouco mais tardiamente. A máscara econômica do governo está caindo e o movimento operário começa a despertar de seu sono de duas décadas.
7.3. Mas para desespero da burguesia brasileira, o movimento operário do País conta com a experiência acumulada desde o último ascenso da classe operária, 30 anos atrás, a formação do PT, da CUT, dos sindicatos independentes etc.
7.4. A experiência dos anos 80, quando eclodiram as maiores lutas operárias da história do País, ainda não foi concluída.
7.5. A burguesia não conseguiu superar aquela etapa de crise. O novo ascenso da classe operária será, em grande medida, uma continuação mais desenvolvida das lutas dos anos 80.
7.6. Sem dúvida, essa experiência da classe operária brasileira será decisiva como motor das lutas, aliada ao fator econômico. 

8. O partido diante da nova situação 

8.1. Diante da nova etapa política do movimento operário brasileiro, o partido deve colocar-se como fator decisivo para o desenvolvimento das lutas operárias em um sentido revolucionário. Para isso é necessária a organização dessa tendência de luta.
8.2. Em primeiro lugar, o partido deve delimitar-se com todas as tendências burocráticas. O papel do partido revolucionário é a defesa prática e intransigente dos interesses reais (imediatos e históricos) da classe operária. Para isso, é necessária a luta por uma política de independência de classe.
8.3. Em segundo lugar, o partido deve lançar-se na organização de um movimento de massas independente, contra a conciliação de classes, contra o oportunismo político da burocracia sindical e do governo de frente popular.
8.4. Em terceiro lugar, é preciso desenvolver um programa verdadeiramente revolucionário para os sindicatos. Esse programa deve ser defendido com toda a energia em todas as situações, de maneira a educar os operários sobre a necessidade de lutar politicamente contra a burguesia.
8.5. Em quarto lugar, o partido deve trabalhar no sentido da unificação das lutas dos trabalhadores. A maior vitória dos trabalhadores está condicionada a uma maior centralização política de suas lutas. Somente essa centralização política nacional permitirá a evolução do movimento operário na luta contra o Estado capitalista e seu regime.
8.6. Por último, toda a política travada nos sindicatos e no movimento operário em geral só fará sentido se estiver de acordo com a luta por um partido operário. A necessidade do partido operário é um desenvolvimento necessário da luta dos trabalhadores contra a burguesia. 

9. As próximas tarefas 

9.1. A autoridade adquirida nos Correios deve ser usada para a atuação nas demais categorias do movimento operário. Uma prioridade deve ser os petroleiros. A Fentect deve propor à FUP uma campanha conjunta contra a privatização e a terceirização.
9.2. As vitórias nos Correios e em outras categoria devem ser usadas para ampliar e generalizar o movimento de luta.
9.3. A base da evolução revolucionária é essa generalização.
9.4. A vitória da oposição nos Correios é o prenúncio do ascenso operário que deve tomar conta do País na próxima etapa. Os revolucionários devem estar preparados para a atuação enérgica no movimento.

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