Nova reforma da Previdência é prioridade para governo do PT após o 2º turno das eleições

Um novo ataque às aposentadorias

Seguindo a cartilha do PSDB, o governo do PT aprofunda os ataques à Previdência, aumentando o tempo de contribuição e liquidando o direito à aposentadoria

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), declarou que pretende colocar a proposta que acaba com o fator previdenciário em votação logo após o segundo turno das eleições municipais, marcado para o dia 28 deste mês. O líder do PT afirmou “(...)nossa intenção é pautar esse assunto logo após a eleição do segundo turno, mas quero já iniciar o processo de debate, de discussão na próxima semana”.

Em abril, a Câmara aprovou a urgência para o Projeto de Lei que acaba com o fator previdenciário. A proposta não precisa tramitar nas comissões temáticas da Casa, já podendo ser discutida e votada pelo plenário. Entre as propostas aprovadas por um grupo de trabalho criado para discutir o tema está a substituição do fator previdenciário pela “regra 85/95”.

A regra 85/95 é um mecanismo condiciona a aposentadoria à soma do tempo de contribuição à Previdência e à idade do beneficiado. A soma da idade e do tempo de contribuição tem de resultar em 85, para mulheres, ou 95, para homens, criando a idade mínima de 60 anos, para mulheres, e 65 anos para homens se aposentarem pelo INSS.

Por exemplo, o trabalhador com 35 anos de contribuição, se aposentaria com o benefício integral apenas com 60 anos de idade (35 + 60 = 95). Esta medida faz com que muitos trabalhadores, que possuem idade ou tempo de contribuição suficiente para se aposentar de acordo com a legislação em vigor, continuem trabalhando, liquidando o direito à aposentadoria.

Sem dúvidas é a continuação dos ataques do governo FHC que tiveram como objetivo final liquidar as aposentadorias para aumentar o superávit fiscal e permitir uma remessa maior de dinheiro público para os banqueiros e grandes capitalistas.

A nova reforma da Previdência, a onda de privatizações, o arrocho salarial, os cortes dos gastos públicos, o ataque ao direito de greve, entre outros ataques promovidos pelo governo do PT fazem parte do “plano de austeridade” do governo do PT que visa confiscar as massas para beneficiar os capitalistas em crise.

Diante destes ataques, é preciso organizar a luta dos trabalhadores para barrar esta tentativa de confiscar ainda mais a renda dos trabalhadores para salvar o lucro dos banqueiros e dos grandes capitalistas, colocando na ordem o dia a reorganização sindical e política da classe trabalhadora em torno a um programa de luta para fazer com que os próprios capitalistas paguem pela crise que criaram.