Ao contrário do que diz o PSTU e a Conlutas, a tarefa dos revolucionários é a luta pela unidade dos trabalhadores em um sindicato nacional da categoria. Nesse texto, procuramos analisar o que diz o programa de Ação da Internacional Sindical Vermelha sobre o tema no capítulo “Sindicatos profissionais e sindicatos industriais”
O movimento sindical dos trabalhadores dos Correios, após anos de desenvolvimento que desembocaram na crise terminal da burocracia sindical, depara-se com dois caminhos que serão decisivos para o seu desenvolvimento em uma luta abertamente revolucionária contra os patrões. De um lado, a política pequeno-burguesa da ala esquerda dessa mesma burocracia sindical, representada pelos morenistas do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) e os grupelhos que formam a Conlutas sob a ditadura desse partido. A saber, a política que tenta convencer os operários de que os expedientes, manobras e golpes da burocracia sindical, representada pela sua ala majoritária PT-PCdoB, são, não uma crise mas uma demonstração de força e que a melhor coisa que um trabalhador “puro e honesto” deveria fazer era abandonar a Federação Nacional da Categoria (Fentect) e formar outra federação.
De outro lado, a política revolucionária que reflete os anseios mais profundos e necessários da evolução política da classe operária, em particular dos trabalhadores dos Correios, a saber: partir para cima da burocracia sindical que, conforme já está claro para as amplas massas de trabalhadores ecetistas, representa um barreira para a sua luta contra os patrões. Mais importante e como conclusão imediata dessa nacessidade: a unificação dos trabalhadores nacionalmente e união das forças da classe para derrotar o inimigo comum que é a direção nacional dos Correios.
Para isso, a Corrente Ecetistas em Luta (PCO) defende, não só a unificação em torna à Fentect, mas a luta pela formação de um sindicato único para a categoria ecetista. Para entender melhor a necessidade dessa unificação dos trabalhadores, vejamos o que nos ensinou o Programa de Ação da Internacional Sindical Vermelha, escrito por Alexandre Lososvsky, da organização que reunia organizações sindicais de todo o mundo, da qual fizeram parte dos dirigentes da Revolução Russa, Vladimir Lênin e Leon Trótski.
A unificação dos trabalhadores como necessidade histórica
Analisemos a questão da tendência da classe operária a se desenvolver em uma organização cada vez mais centralizada, conforme nos explica o capítulo 3 “Sindicatos Profissionais e Sindicatos Industriais”. Segundo nos mostra o programa revolucionário para os sindicatos, “a própria lógica da luta de classes colocou esta questão [da formação de organizações amplas] para os sindicatos [grifo nosso]. Já antes da guerra, incluindo os sindicatos ingleses mais antigos, mais impregnados de espírito corporativo que as demais organizações profissionais, iniciaram a fusão gradual dos sindicatos isolados em federações mais fortes para poder lutar contra as federações patronais”.
O que significa ? Significa que o desenvolvimento da luta de classes, ou seja, o próprio desenvolvimento político da classe operária, da luta contra os patrões, evoluiu necessariamente para a formação de organizações sindicais cada vez mais unitárias e cada vez mais abertamente destinadas à luta direta contra a classe patronal. Segundo nos explica o capítulo em questão, os sindicatos profissionais, que são as primeiras organizações dos trabalhadores, unidos por um mesmo ofício e que atuavam sob um “rígido corporativismo”, esses sindicatos são o ponto de partida dos sindicatos operários e tinham como objetivo central não a luta de classes mas a ajuda mútua entre seus membros.
Daí é importante também que o próprio desenvolvimento do capitalismo, que evoluiu para um estágio superior de organização social – trustes, cartéis, monopólios – torna necessária a centralização cada vez maior da classe operária.
Em uma palavra, a unificação da classe operária em sindicatos industriais, ou seja, em um sindicato único de um determinado ramo da indústria nacional, é uma tendência presente do próprio desenvolvimento econômico e político da sociedade capitalista, quer dizer, do desenvolvimento da luta de classes.
Por fim, e muito importante, é que os patrões se unificaram não somente nas grandes corporações capitalistas, que no atual estágio do capitalismo imperialista mais parecem grandes impérios econômicos. Os empresários se unificaram também politicamente, em grandes federações patronais, no Brasil a FIESP e a Fenebam, por exemplo. Os trabalhadores isolados e da mesma forma, sindicatos isolados, ficariam em ondições de desigualdade em relação aos patrões.
Defender qualquer tipo de isolamento, por meio da divisão em outras organizações, ainda que seja com as melhores e mais puras intenções, constitui um crime e uma traição aos trabalhadores. Mais criminoso ainda na atual etapa do imperialismo, da formação das grandes corporações.
Sindicato é igual a federação?
Os “espertalhões” do PSTU e os grupelhos da Conlutas, diante da completa falta de argumentos diante dos fatos, da experiência histórica e dos ensinamentos do marxismo, procuram distrair o debate com um argumento que sequer poderia ser levado a sério. Mas apenas para esclarecer, abriremos uma concessão aos charlatões da política pequeno-burguesa.
Segundo os pequeno-burgueses que formam a mambembe inteligentsia de esquerda no País, os exemplos de Lênin e Trotski, e dos marxistas em geral, não servem para nada porque eles tratam dos sindicatos e não da federação. Conclusão brilhante: sindicato não é federação, federação não é sindicato. A conclusão é é puro besteirol político.
Qualquer pessoa normal perguntaria: mas por que o método utilizado pelos marxistas para os sindicatos não deve ser usado para as federações? Afinal de contas, uma federação nada mais é do que uma agremiação superior de sindicatos. Claro como o céu.
Para fugir da discussão, os pequeno-burgueses inventaram essa brilhante teoria. Com isso, procuram escondem que uma federação é diferente de um sindicato apenas na medida em que um sindicato é uma forma mais inicial de organização sindical.
Porém, o texto da Internacional Sindical Vermelha deixa tudo mais claro: as federações nada mais são do que a forma como se manifesta a tendência à fusão e unificação dos sindicatos isolados. “Já antes da guerra, incluindo os sindicatos ingleses mais antigos, mais impregnados de espírito corporativo que as demais organizações profissionais, iniciaram a fusão gradual dos sindicatos isolados em federações mais fortes para poder lutar contra as federações patronais [grifo nosso]”.
O caso da Fentect é bem esclarecedor para o exemplo. A Fentect é uma federação composta por 35 sindicatos regionais de uma mesma empresa constituída nacionalmente e dirigida pelo governo federal. Esses 35 sindicatos são um resquício de uma organização inferior dos trabalhadores que ainda não se completou plenamente, na medida em que divide e categoria que está sob o domínio de uma empresa nacional e centralizada. A Fentect, por outro lado, guarda em muitos aspectos a tendência à unificação dos trabalhadores dos Correios em um sindicato único. Isso porque, apesar das características “federativas” por assim dizer, ela acaba sendo a centralizadora nacional das lutas dos trabalhadores em todas as questões relevantes e na mais importante delas que é a assinatura do contrato coletivo de trabalho.
Nesse sentido, o rompimento com a Fentect é uma política criminosa e traidora, mas também uma política radicalmente anti-marxista por parte do PSTU e da Conlutas. Essa política procura ir contra a evolução mais do que óbvia da organização dos trabalhadores dos Correios, uma política sem sentido, para dizer o mínimo.
Contrato coletivo versos contrato individual
Nessa mesma ideia, vale a pena dar uma palavra sobre a organização dos trabalhadores para obter dos patrões o contrato coletivo de trabalho.
A experiência da luta dos trabalhadores e o próprios desenvolvimento do capitalismo, conforme já demonstramos acima, impulsionou a tendência da classe operária de se unificar.
No início de tudo, o trabalhadores individual entendeu que era necessário se unir aos demais para se fortalecer e conseguir dos patrões um contrato de trabalho mais favorável do que poderia conseguir sozinho. Formaram-se os primeiros sindicatos. Logo, os trabalhadores organizados perceberam que deveriam unificar os sindicatos profissionais e se unir aos demais companheiros de uma mesma categoria ou ramo industrial, pois a luta de classe torna-se mais aguda e os patrões mais poderosos. Se não houver uma luta unificada, não só não será possível obter um acordo salarial mínimo, como os empresários irão retirar os direitos já conquistados.
Quer dizer, a organização em sindicatos e federações é a condição para que o trabalhador consiga o seu contrato coletivo de trabalho que é coletivo justamente por que tende a unificar massas cada vez maiores de trabalhadores. A Conlutas faz justamente o contrário: quer dividir a Fentect contra a própria ideia de contrato coletivo. A continuar com o raciocínio brilhante dos puros do PSTU/Conlutas, o trabalhadores deveria abandonar e tentar a sorte sozinho. Voltar no mínimo dois séculos na história.
Nosso lema: uma patrão, um sindicato
O capítulo que estamos analisando começa da seguinte forma: “um dos pontos essenciais do nosso programa de ação revolucionária é a organização dos sindicatos por indústria”. Nada poderia ser mais simples. Em seguida, o programa ainda explica que “devemos opor à união industrial centralizada dos empresários, a união industrial centralizada dos trabalhadores. Neste, como em todos os terrenos, os patrões levam muita vantagem sobre os operários”.
O raciocínio, à parte todos os argumentos já apresentados acima, é uma aula básica de política. Se os patrões estão organizados em uma empresa só (como é o caso dos Correios) ou estão organizados em uma federação industrial, por ramo da indústria, os trabalhadores tem maiores condições de se opor aos ataques se sua organização estiver no mesmo sentido que é o da união.
E “quais são os princípios fundamentais de um sindicato industrial?” – pergunta o texto – “são muito simples: todos os operários e todos os empregados de uma empresa devem filiar-se ao mesmo sindicato. Esta ideia tão simples como é, provoca, sem dúvida, toda uma revolução no processo contemporâneo de construção dos sindicatos. Nossa luta é: “uma empresa, um sindicato[grifo nosso].” Essa ideia “simples”, se bem estudada e tratada com seriedade por aqueles que procuram estabelecer o marxismo como parâmetro para sua atividade política, acaba de uma vez por todas com a ideia de dividir a Fentect e ao mesmo tempo mostra que a política é o completo oposto disso. Ao invés de dividir, a tarefa é unificar, mais ainda, centralizar os trabalhadores de uma mesma categoria para enfrentar os patrões.
A ordem do dia é construir o sindicato nacional
Ao contrário do que estão tentando colocar em prática os esquerdistas pequeno-burgueses do PSTU e da Conlutas, a corrente Ecetistas em Luta (PCO) já apresentou em seu programa a defesa do sindicato único dos trabalhadores dos Correios. Essa proposta será defendida em todos os lugares, entre a oposição, no Congresso e principalmente na base da categoria. Essa política, não surge apenas da necessidade de se opor à tentativa do PSTU e do PCdoB de dividir a organização da categoria, mas principalmente faz parte dos anseios e da própria necessidade das massas trabalhadores, especialmente dos Correios.
Como nos explica o programa da Internacional Sindical “o essencial é impulsionar em todos os países a construção de sindicatos industriais”. Essa é a tarefa, no campo das organizações de massa da classe operária, dos revolucionários.
A luta por sindicatos industriais (nacionais) é uma obrigação dos revolucionários. Mais do que isso, “a luta agravou-se tanto em todos os países, que a fusão rápida dos sindicatos da mesma indústria é uma questão de vida ou morte para a classe operária”.
Por isso mesmo, a luta contra aqueles que procuram estabelecer a confusão entre os trabalhadores, dizendo que deveriam romper com os atuais sindicatos e federações, que deveriam se abdicar da luta contra a burocracia para correrem para federações cujas principais características são a falta de trabalhadores e a “limpeza moral”. A luta contra esses elementos deve ser considerada parte da luta encarniçada contra a burocracia sindical de conjunto. Não é possível comtemporizar minimamente com as ideias divisionistas no interior do movimento sindical, pois essas levariam a classe operária à sua morte como classe social organizada.
“Temos que avançar até a criação de sindicatos industriais, não a passo de tartaruga como fazem os dirigentes reformistas, que não avançam mais do que a situação os obriga, mas sim com ímpeto revolucionário. Temos que lutar em cada fábrica, em cada empresa, contra o espírito de ofício e o corporativismo [grifos nossos]. Isto não é um esquema abstrato, carente de vida. Trata-se de adaptar a estrutura orgânica dos sindicatos aos combates que a classe operária trava atualmente”.
Por fim, é necessário que os trabalhadores dos Correios, como uma das categorias mais avançadas organizativamente, preparem o terreno para a evolução de toda a classe operária brasileira em sindicatos nacionais, que representem uma mesma categoria de um mesmo ramo da indústria. Essa é a essência do programa marxista sobre os sindicatos, defendido pela III Internacional de Lênin e Trótski, essa é a tarefa dos revolucionários e dos trabalhadores avançados dos Correios e de todo o País, assim como a luta contra toda e qualquer tendência burocrática de direita ou de esquerda que impede o desenvolvimento dessa luta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário