Os trabalhadores devem ir para a greve e por
abaixo os desmandos da empresa, como os pífios 3% e, agora, essa tentativa de
rebaixar os benefícios do plano de saúde
2 de setembro de 2012
2 de setembro de 2012
Durante as últimas reuniões entre a FENTECT e os
negociadores da empresa, a ECT afirmou que está estudando um plano para acabar
com o Plano de Saúde dos trabalhadores.
Eles afirmam que precisam cortar gastos da empresa e se adequarem às legislações que tratam do assunto, o que forçaria a redução dos benefícios do plano. Esse ataque já está sendo planejado para ser incorporado no Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2013 que está sendo debatido.
Sempre que possível, os representantes da ECT dizem que estão “apenas seguindo a lei” para realizar mais este ataque à categoria ecetista. Os representantes da FENTECT insistem para a empresa falar de uma vez do que se trata essa mudança no plano de saúde, porém, a ECT demonstra mais uma vez sua intransigência nas negociações e não quer detalhar o assunto.
Em primeiro lugar, as legislações que tratam de direitos trabalhistas apresentam o mínimo que deve ser cumprido pelas empresas. É um piso que não pode ser descumprido de maneira alguma.
As negociações coletivas existem, justamente, melhorar a situação do trabalhador, tendo em vista que o que está previsto pelas legislações trabalhistas, como a CLT, é um mínimo que deve ser cumprido num contrato de trabalho, e, geralmente, só categorias como pouca organização sindical possuem exatamente o mínimo trabalhista previsto em leis, como é o caso dos terceirizados da própria ECT.
Para se ter um exemplo, a previsão celetista de se pagar 1/3 de férias quando o trabalhador utiliza o benefício, nos Correios, depois de muita luta da categoria, o benefício das férias é 70% do valor do salário recebido.
A conversa de “obedecer a lei” ou “cortar gastos” é uma manobra para rebaixar os benefícios do plano de saúde que hoje existem para os ecetistas, por isso querem colocar no Acordo Coletivo de Trabalho, para dizer que a categoria aceitou o rebaixamento de seus direitos, o que é um absurdo.
Essa medida derruba um dos principais princípios do direito do trabalho, o Princípio da Proteção. Por ele a alteração das normas trabalhistas não pode gerar uma modificação para piorar as condições de trabalho do empregado, e é justamente isso que a ECT quer fazer nesta negociação coletiva.
A ECT e seus negociadores ex-sindicalistas pretendem estabelecer um regime de superexploração para a categoria, passando por cima até mesmo das legislações e princípios trabalhistas existentes.
Os trabalhadores devem se organizar e ir para a greve para por abaixo os desmandos da empresa nessa negociação coletiva, como os pífios 3% e, agora, essa tentativa de rebaixar os benefícios do plano de saúde.
Eles afirmam que precisam cortar gastos da empresa e se adequarem às legislações que tratam do assunto, o que forçaria a redução dos benefícios do plano. Esse ataque já está sendo planejado para ser incorporado no Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2013 que está sendo debatido.
Sempre que possível, os representantes da ECT dizem que estão “apenas seguindo a lei” para realizar mais este ataque à categoria ecetista. Os representantes da FENTECT insistem para a empresa falar de uma vez do que se trata essa mudança no plano de saúde, porém, a ECT demonstra mais uma vez sua intransigência nas negociações e não quer detalhar o assunto.
Em primeiro lugar, as legislações que tratam de direitos trabalhistas apresentam o mínimo que deve ser cumprido pelas empresas. É um piso que não pode ser descumprido de maneira alguma.
As negociações coletivas existem, justamente, melhorar a situação do trabalhador, tendo em vista que o que está previsto pelas legislações trabalhistas, como a CLT, é um mínimo que deve ser cumprido num contrato de trabalho, e, geralmente, só categorias como pouca organização sindical possuem exatamente o mínimo trabalhista previsto em leis, como é o caso dos terceirizados da própria ECT.
Para se ter um exemplo, a previsão celetista de se pagar 1/3 de férias quando o trabalhador utiliza o benefício, nos Correios, depois de muita luta da categoria, o benefício das férias é 70% do valor do salário recebido.
A conversa de “obedecer a lei” ou “cortar gastos” é uma manobra para rebaixar os benefícios do plano de saúde que hoje existem para os ecetistas, por isso querem colocar no Acordo Coletivo de Trabalho, para dizer que a categoria aceitou o rebaixamento de seus direitos, o que é um absurdo.
Essa medida derruba um dos principais princípios do direito do trabalho, o Princípio da Proteção. Por ele a alteração das normas trabalhistas não pode gerar uma modificação para piorar as condições de trabalho do empregado, e é justamente isso que a ECT quer fazer nesta negociação coletiva.
A ECT e seus negociadores ex-sindicalistas pretendem estabelecer um regime de superexploração para a categoria, passando por cima até mesmo das legislações e princípios trabalhistas existentes.
Os trabalhadores devem se organizar e ir para a greve para por abaixo os desmandos da empresa nessa negociação coletiva, como os pífios 3% e, agora, essa tentativa de rebaixar os benefícios do plano de saúde.
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