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quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Audiência do TST: Burocracia quer acabar com a greve por proposta já rejeitada pelos trabalhadores

A traição aconteceu durante reunião com ministra do Tribunal Superior do Trabalho e a empresa, quando o secretário-geral da Federação e maioria do Comando de Negociação se comprometeram em defender um acordo rebaixado

Foi realizada na quarta-feira, dia 4 de outubro, a audiência de “conciliação e instrução” no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, com representantes da Empresa de Correios e Telégrafos, o Comando de Negociação e a Federação Nacional dos Trabalhadores (Fentect).
A audiência já começou como uma farsa, tramada para por fim a uma das maiores greves dos trabalhadores dos Correios dos últimos anos. Farsa que foi amplamente difundida de maneira inescrupulosa e mentirosa pela imprensa capitalista, que anunciou o fim do movimento grevista, apesar de nenhum acordo celebrado no TST ter validade sem o referendum dos trabalhadores em assembléias nos estados.
Ao abrir a audiência, a ministra Maria Cristina Peduzzi revelou uma informação que até agora a categoria não tinha conhecimento. Uma conversa já tinha sido realizada, tanto com os representantes dos trabalhadores quanto com a empresa. Dessa conversa esteve baseada toda a audiência de “conciliação e instrução”.
Em posse da proposta da empresa a ministra começou dizendo que a conciliação era o melhor caminho, especialmente na discussão do desconto dos dias parados, de acordo com a jurisprudência do Tribunal. A idéia é apresentar o dissídio coletivo como um bicho-papão para impor um acordo na audiência de conciliação. Ignorando toda a possibilidade de luta real e política dos trabalhadores.
Esse é o principal argumento dos traidores da Fentect e da maioria do Comando de Negociação para levar adiante o debate no TST, ignorando a vontade da maioria dos trabalhadores. Não discutindo as reivindicações da categoria, mas uma proposta da empresa que já foi rejeitada em boa parte dos sindicatos nacionalmente.
A proposta em questão é o reajuste de R$ 80,00 com o desconto dos dias parados pelos trabalhadores que, aliás, já foi descontado no último contracheque de boa parte do movimento grevista.
Todo o debate era uma encenação. A empresa pressionava o Comando, ou melhor, a Federação, já que o Comando praticamente não falou durante a audiência. Na maior parte do tempo era o secretário-geral da Fentect, José Rivaldo, vulgo Talibã, que falava supostamente em nome dos trabalhadores. A presença da minoria do comando, representada pelo “Jacozinho”, do PSTU-Conlutas, pelo Evandro, do MRL, era mera figuração numa encenação com um final já determinado.
A todo instante a juíza e a empresa falava da necessidade de fechar ali o acordo. A juíza insistia que tudo girava em torno do fim imediato da greve. E o “Talibã” só não cedeu logo, porque do lado de fora do Tribunal tinha uma massa de trabalhadores indignados.
Nenhum valor diferente da proposta da empresa foi discutido ou sequer levantando pelos ditos representantes dos trabalhadores. Depois de um jogo de cena, sobre números e datas, para ver quem cederia primeiro, veio da própria Federação a proposta para fechar a conciliação: o pagamento linear, não em janeiro, mas em outubro ou agosto, dos miseráveis R$ 80,00. Mesmo que para isso fosse necessário abrir mão do abono de R$ 500,00 e do pagamento dos dias parados. E com o compromisso de o Comando orientar pela aprovação do acordo nos estados. Os olhos dos negociadores da empresa brilharam diante dessa proposta.
A Fentect acenou com tudo o que a empresa esperava. Autorizou a ECT a descontar os dias parados e ainda abriu mão de discutir as perdas salariais da categoria, a privatização da empresa etc. em troca de um falso aumento real. Tudo isso apesar de a categoria já ter rejeitado essa proposta, mesmo quando havia a discussão do abono de R$ 500,00 imediatos.
Quando o acordo chegou nesse ponto foi hora de discutir como seria o desconto dos seis dias parados, já descontados pela empresa, mas que devem, inclusive por determinação judicial, serem pagos pela ECT, e a volta ao trabalho.
Mais uma vez o debate sobre os dias parados prevalecia sobre as reivindicações dos trabalhadores, já que a ameaça do dissídio coletivo pairava no ar. Porque segundo a burocracia sindical, a empresa e a ministra, o dissídio poderia autorizar o desconto de todos os dias de greve. Mas a proposta da Fentect autoriza o desconto, não de todos, mas de seis dias de greve, a serem parcelados em 12 vezes até a campanha salarial do ano que vem. E a compensação dos dias parados com trabalho no final de semana e feriado até o segundo domingo de maio de 2012.
Com isso, esse acordo não apenas não avança na conquista dos trabalhadores, como prevê clausulas contrárias às reivindicações dos trabalhadores. Por exemplo, o fim do trabalho do final de semana e feriado.
Para os diretores dos Correios e a ministra do TST a decisão a portas fechadas de sete membros do Comando de Negociação, ou cinco no caso da recusa de da minoria no Comando, e um representante da Federação, deveria se sobrepor à decisão dos trabalhadores em assembléia. Nesse sentido, queriam definir ali a volta ao trabalho condicionado ao acordo para o dia seguinte da audiência, no caso, a quarta-feira, dia 5.
O “Talibã” foi obrigado a explicar que o estatuto da Fentect determina funcionamento por maioria simples, ou seja, dos 35 sindicatos filiados, 18 precisam aprovar a concordância com o acordo para acabar com a greve. Só assim ele pode ser validado, inclusive juridicamente.
Ainda assim, o acordo assinado pelo secretário-geral da Fentect, prevê o retorno ao trabalho na quinta-feira, dia 6, pois é dado como certa a aprovação deste acordo miserável. Já que a maioria do Comando se comprometeu a defender a proposta. Sem que esse compromisso esteja escrito na ata do acordo, para tentar minimizar a traição dos pelegos. Mas a coisa ficou tão explicita que a ministra declarou ao final da audiência “espero que o compromisso assumido pelo Comando seja concretizado de forma plena”.
Ou seja, que os trabalhadores voltem ao trabalho já na quinta-feira, depois de que a Federação e a maioria do Comando se sujeitarem a tamanha traição da categoria de mais de 100 mil trabalhadores. Isso depois de 21 dias de uma grande greve nacional de diversos setores da empresa, um movimento forte que só vinha aumentando as possibilidades de conquistas reais para os trabalhadores.
O acordo é uma traição e os trabalhadores não precisam se submeter a ele. As assembléias nos diversos estados do País nesta quarta-feira, dia 5, devem fazer como fizeram os milhares de trabalhadores reunidos em frente ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília: rejeitar a proposta, e decidir pela dissolução do Comando traidor; manutenção da greve e convocação de um Conrep (Conselho de Representantes) extraordinário para reorganizar a luta com a presença massiva dos trabalhadores dos Correios em Brasília para mostrar a força do movimento da categoria.

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