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terça-feira, 11 de outubro de 2011

Julgamento da greve: TST dará sequência à política do Bando dos Quatro de blindar o governo Dilma e a direção da ECT

Continuidade da greve até a vitória

Por Anaí Caproni

A imprensa capitalista não pode deixar de registrar a enorme importância da greve dos Correios. Todos os dias se discute qual será o desfecho desta greve, que trouxe, depois de vários anos, alguma realidade, sobre o verdadeiro Brasil e a situação dos trabalhadores, para as páginas da fictícia e enganadora imprensa nacional.
A Rede Globo depois de anunciar o fim da greve, acompanhada por todos os grandes veículos de comunicação, teve que se render e divulgar que os trabalhadores não tinham aceitado a proposta acordada com todos os membros do Comando de Negociação, na audiência do TST, na semana passada.

Derrota do Bando dos Quatro

É a primeira categoria operária a se enfrentar com o governo do PT-PMDB-PCdoB e derrotar os seus capangas que vegetam nos sindicatos em nível nacional. Capangas pode parecer um termo inadequado para os sindicalistas do PT-PCdoB-PSTU-Psol que dirigem os sindicatos do Correios na esmagadora maioria das entidades da categoria em nível nacional, após as assembleias que rejeitaram o acordo miserável proposta na audiência de conciliaçãoo do TST na terça-feira passada.
Quem esteve na assembleia de São Paulo, pela primeira vez, não pode deixar de estranhar o medo dos diretores do sindicato diante da categoria, tremendo no carro-de-som, a ponto de não conseguirem segurar a ata da negociação que tentavam ler aos trabalhadores. Nem de longe ostentavam a tradicional arrogância de capangas poderosos que fazem o que querem com a categoria e com o sindicato.
Quem tentou, mesmo de forma traiçoeira defender a miserável proposta de aumento salarial e a impossível compensação dos dias de greve nos finais de semana, com as tradicionais ameaças contra os trabalhadores foi sumariamente impedido de falar.
Assim foi em todo o país. Estes elementos que se utilizam do apoio de poderosos dentro da empresa e no governo para dominar os sindicatos e trair a categoria foram derrotados de Norte a Sul.
Foram derrotados os capangas do governo, dentro dos sindicatos, que trabalham para favorecer um governo de milionários e prejudicar trabalhadores que
mal ganham para sustentar suas famílias, que não aceitam compensar os dias de greve, simplesmente porque é impossível, fisicamente, trabalhar mais, no final de semana.
A enorme importância dada à greve do Correio é justamente advinda pelo fato de que pela primeira vez, pelo menos na última década, o governo, através de seus capangas, foi derrotado em sua política de liquidar as poucas e importantíssimas conquistas dos trabalhadores.

Nova negociação no TST

Ontem, em nova negociação no TST (Tribunal Superior do Trabalho) era visível a pressão para que o Bando dos Quatro (PT-PCdoB-PSTU-Psol) conseguisse de alguma forma aprovar a proposta da empresa, evitando o julgamento pelo TST, uma vez que não querem se envolver diretamente na disputa com a categoria, pois ninguém sabe até onde os trabalhadores estão dispostos a ir para conseguir suas reivindicações e, mais ainda, uma eventual desmoralização do próprio TST, como árbitro nas relações trabalhistas, se a categoria não aceitar o resultado do julgamento e continuar a greve.
O envolvimento do tribunal e, portanto, do governo diretamente na definição da greve é uma prova inequívoca do enfraquecimento dos capangas-sindicalistas na categoria e a abertura de uma nova fase na relação entre os trabalhadores e o governo.

Julgamento da greve

No julgamento que acontecerá amanhã, deveria estar praticamente descartada a possibilidade de se considerer a greve abusiva, na medida em que pública e notória a total regularidade da paralisação, até com o próprio reconhecimento da empresa, nas inúmeras audiências, de que os trabalhadores tinham direito de exigir suas reivindicações através da paralisação.
A empresa negou em todas as audiências as reivindicações da categoria, alegando, cinicamente, falta de recursos, em nenhum momento colocou em questão a legalidade da greve ou de seus representantes.
O próprio pedido de abusidade da greve, feito pela direção da ECT foi negada em caráter liminar, tão imprópria se apresentou.
Uma eventual decisão considerando a greve como abusiva seria uma enorme desmoralização dos ministros do TSE, uma vez que ficará claramente estabelecido que o tribunal não julga de acordo com a lei, mas de acordo com a vontade do governo.

Julgamento das questões econômicas

Em relação ao julgamento das questões econômicas a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores do Correio) se pronunciou contra que o TST tome qualquer decisão sobre este assunto, uma vez que considera-se que é possível melhorar a proposta através da pressão sobre a empresa com a greve.
No entanto, apesar da lei exigir a concordância da representação dos trabalhadores e dos patrões no julgamento das questões econômicas, o TST tem passado por cima desta exigência e tomado decisões também sobre o reajuste, outra arbitrariedade, uma vez que os trabalhadores não concordaram com a sua mediação.
Mesmo que o Tribunal imponha a sua mediação definindo qual será o reajuste, o mínimo legalmente esperado (eles esperam que seja o máximo) é a manutenção da proposta de reajuste já apresentada pela empresa, uma vez que a função da Justiça do Trabalho, pelo menos formalmente, é a mediação para a defesa dos trabalhadores, os menos favorecidos da sociedade.
Seria completo absurdo que o Tribunal julgasse as questões econômicas, contra a vontade da categoria e a lei, retirando reajuste que a empresa está disposta a pagar. Obviamente tartar-se-ia de punição aos grevistas e cassação aberta do direito de greve pelo Tribunal em paralisação considerada não abusiva, em caráter liminar.

Pela continuidade da greve

Nesta terça-feira, dia 11, na melhor das hipóteses, o Tribunal decretará, contra a vontade da Fentect e dos trabalhadores proposta de reajuste similar à apresentada pela empresa.
Esta proposta é simplesmente impossível de ser cumprida pelos trabalhadores. Não é possível aceitar valores tão baixos de reajuste em periodo de inflação crescente, depois de 2 anos sem reajuste salarial.
Não é possível ter os miseráveis salários rebaixados com descontos pelos 28 dias de greve e muito menos aumentar a carga horária exaustiva, de 10, 12 horas diárias com trabalho nos finais de semana. A direção da empresa, responsável pela enorme sobrecarga de trabalho, preparando a privatização, sabe perfeitamente como é impossível colocar em prática tal proposta.
Está exigindo propositalmente que os trabalhadores sejam punidos como escravos na época das senzalas. Dizem que exigem a compensação dos dias de greve para não desfavorecer os trabalhadores que não aderiram à paralisação, no entanto, o reajuste conseguido pelos grevistas também será aplicado aos trabalhadores que não fizeram greve, mostrando que trata-se de aberta perseguição política aos grevistas.
Esta situação coloca claramente uma única saída. Se o Tribunal Superior do Trabalho mantiver a política de escravidão e de vingança da direção da empresa contra os grevistas a greve tem que continuar até o atendimento das reivindicações.
A greve tem que se dirigir diretamente contra o governo Dilma Rousseff, desta vez com a realização de enorme ato publico em frente ao palácio da Alvorada para exigir do governo o atendimento das reivindicações dos ecetistas, e das categorias que já estão em greve e daquelas que já ameaçam paralisação como é o caso dos Petroleiros.

Greve até a vitória.

Anaí Caproni – Da Coordenação Nacional da Corrente de Oposição à Fentect – Ecetistas em Luta
                Diretora da Federação Nacional dos Trabalhadores do Correio.

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