A proposta é enviar até o início do mês de outubro um novo projeto para o Congresso Nacional. O objetivo é promover um confisco ainda maior da renda dos trabalhadores
Conforme Dilma Rousseff havia anunciado no início do ano, um dos seus objetivos no segundo semestre é a aprovação de uma nova Reforma da Previdência. Segundo declarações de membros do governo, em particular aqueles ligados ao Ministério da Previdência, ainda não há um modelo definido do projeto que pretendem enviar para o Congresso Nacional, no entanto, ele deve ser finalizado em breve e começar a tramitar no legislativo até o início de outubro.
Se for colocado em prática, a Reforma da Previdência promovida por Dilma Rousseff será a quarta em menos de quinze anos. Revelando um ataque monstruoso aos trabalhadores, uma vez que todas elas, seja as promovidas por FHC ou Lula tiveram como objetivo final liquidar as aposentadorias para aumentar o superávit fiscal e permitir uma remeça maior de dinheiro público para os banqueiros e grandes capitalistas.
Todas as fórmulas cogitadas pelo governo mostram que os trabalhadores sairão perdendo. Até o momento foram apresentadas três propostas.
A primeira, apontada pela imprensa capitalista como a que tem mais chances de ser adotada, estabelece que seria mantido o fator previdenciário (índice que leva em conta o tempo de contribuição, a idade do segurado e a sua expectativa de vida), mas o tempo de contribuição exigido seria elevado. Para as mulheres o tempo passaria de 30 para 37 anos de serviço e para os homens de 35 para 42 anos. Sobre esta proposta, Leonardo Rolim, secretário de política previdenciária do Ministério da Previdência declarou o seguinte: “Precisamos desenvolver um modelo onde o trabalhador receba uma aposentadoria mínima, mas passe mais tempo trabalhando” [grifo nosso] (Folha de S. Paulo, 1 /9/2011).
A segunda seria substituir o fator previdenciário pelo chamado fator 85/95. Por este modelo, a aposentadoria seria concedida quando a soma da idade e do tempo de contribuição do trabalhador der 85, se for mulher, e 95, para o homem.
A terceira proposta seria uma derivação da segunda, mas ainda pior. Seria usado o mesmo método para o cálculo de quando o trabalhador poderia se apresentar, mas a soma da idade e do tempo de contribuição para a mulher seria de 95, e para o homem de 105.
A política de Dilma de aprovar a Reforma da Previdência e a onda de privatizações que está sendo colocada em marcha indicam o fim da política “social democrata”, por mais limitada que esta tenha sido. A adesão a uma política igual a implantada pelo governo FHC é resultado do desequilíbrio do orçamento estatal e, este desequilibro por sua vez é resultado da crise capitalista. Isso demonstra que a única diferença entre a política de Lula e a de FHC foi a da folga no orçamento do Estado, que permitiu evitar ataques mais duros. Agora, com a crise, torna-se necessário atacar mais claramente as massas ao melhor estilo de FHC, revelando a verdadeira natureza da política do PT no governo, seja ele encabeçado por Lula ou por Dilma.
Todas estas medidas são um plano de austeridade do governo do PT. Diante destes ataques, é preciso organizar a luta dos trabalhadores para barrar esta tentativa de confiscar ainda mais a renda dos trabalhadores para salvar o lucro dos banqueiros e dos grandes capitalistas.
A política de fechar o rombo do dinheiro entregue aos bancos e outras medidas para conter a crise são o combustível da luta das massas na próxima etapa, de um modo, geral. Coloca-se na ordem do dia a discussão da organização sindical e política da classe trabalhadora e do programa para enfrentar a crise.
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